Legislação

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• Decreto nº 43.788, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.787, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.786, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 137.649,30, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.785, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 487.300,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.784, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.072.748,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.783, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.782, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.801,83, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.781, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.936,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.780, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 240.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.779, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.365.308,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.778, de 15 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 139.825,70, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.777, de 15 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.776, de 15 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 41.576, de 27 de dezembro de 2001
• Decreto nº 43.775, de 15 de setembro de 2003
  Altera o limite de horas suplementares de trabalho destinadas a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Economico
• Decreto nº 43.774, de 15 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, necessarios a implantaçao do melhoramento publico aprovado pela Lei nº 4.694, de 28 de maio de 1955, com as alteraçoes da Lei nº 8.461, de 25 de outubro de 1976
• Decreto nº 43.773, de 15 de setembro de 2003
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de parte do imovel municipal situado na Rua Jose de Magalhaes, nº 500, Vila Clementino, Subprefeitura de Vila Mariana
• Decreto nº 43.772, de 15 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito de Sapopemba, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Lei nº 13.646, de 11 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a legislaçao de arborizaçao nos logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.645, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o plano de melhoramento viario aprovado pela Lei nº 8.866, de 14 de março de 1979, e aprova novos alinhamentos nos Distritos de Vila Matilde e Penha, Subprefeitura da Penha
• Lei nº 13.644, de 10 de setembro de 2003
  Revoga a Lei nº 6.117, de 21 de novembro de 1962, e aprova novo traçado de faixa sanitaria no Distrito da Casa Verde - Subprefeitura da Casa Verde
• Decreto nº 43.771, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 206.140,19, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.770, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 423.010,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.769, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 841.089,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.768, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.792,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.767, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.882,29, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.766, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 282.640,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.765, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 577.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.764, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.763, de 10 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.762, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 37.608, de 2 de setembro de 1998
• Decreto nº 43.761, de 10 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.760, de 10 de setembro de 2003
  Altera o Decreto nº 8.908, de 30 de julho de 1970
• Decreto nº 43.759, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 30.000, de 8 de agosto de 1991
• Decreto nº 43.758, de 10 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 23.698, de 10 de abril de 1987, que declarou de utilidade publica a Creche Mae Rainha Tres Vezes Admiravel
• Decreto nº 43.757, de 10 de setembro de 2003
  Fixa novo valor para o serviço de taxi executivo no Municipio de Sao Paulo, revoga o art. 7º do Decreto nº 42.037, de 23 de maio de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 43.756, de 10 de setembro de 2003
  Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.755, de 10 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais, a titulo precario e gratuito, destinados a fomentar o Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel
• Lei nº 13.643, de 9 de setembro de 2003
  Denomina EMEI Aparecida Candida dos Santos de Jesus - Dona Cidica a EMEI Fazenda da Juta - A 07, Rua Um, 179, localizada no Distrito de Sapopemba
• Decreto nº 43.754, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 680.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.753, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 78.166,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.752, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.751, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 643.904,39, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.750, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 232.825,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.749, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.748, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 72.999,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.747, de 9 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.746, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
• Decreto nº 43.745, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a desativaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 43.744, de 9 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 18.719, de 11 de março de 1983, que declarou de utilidade publica o Centro Materno Infantil C.M.I. - Planejamento Familiar
• Decreto nº 43.743, de 9 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 38.170, de 21 de julho de 1999, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Magnolia Azul, Parque Vereda, Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista

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