Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 43.742, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe, nos casos que especifica, sobre a data de vencimento de tributos mobiliarios
• Decreto nº 43.741, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.740, de 9 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Ato da Câmara Municipal nº 814, de 9 de setembro de 2003
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Comissao Especial para nos termos do art. 45 da Lei Municipal nº 13.637/03 que dispoe sobre a reorganizaçao administrativa da Camara e de seu Quadro de Pessoal, avaliar e propor medidas relativas aos integrantes do quadro de servidores contratados pelo Regime da Consolidaçao das Leis do Trabalho - CLT, a ser extinto na vacancia, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 813, de 9 de setembro de 2003
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Comissao Especial para Organizaçao de Processo Eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 14, par. 1º, da Lei Municipal nº 13.637/03 que dispoe sobre a reorganizaçao administrativa da Camara e de seu Quadro de Pessoal, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 812, de 9 de setembro de 2003
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Comissao Especial para Implantaçao da Nova Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Sao Paulo, para cumprimento do disposto no art. 33, pars. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 13.637/03 que dispoe sobre a reorganizaçao administrativa da Camara Municipal de Sao Paulo e de seu Quadro de Pessoal, e da outras providencias
• Lei nº 13.642, de 8 de setembro de 2003
  Dispoe sobre notificaçao dos casos de violencia contra o idoso, e da outras providencias
• Lei nº 13.641, de 8 de setembro de 2003
  Institui o Dia do Jardim Peri Alto, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de outubro, e da outras providencias
• Lei nº 13.640, de 8 de setembro de 2003
  Institui o Dia do Massoterapeuta, e da outras providencias
• Lei nº 13.639, de 8 de setembro de 2003
  Institui o Dia das Comitivas de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de setembro, e da outras providencias
• Decreto nº 43.739, de 8 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 656.573,83, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.738, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Vila Maria, necessarios a implantaçao do Terminal Vila Maria, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.737, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Perus, necessarios a implantaçao do Terminal Perus, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.736, de 8 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao do Terminal Largo de Campo Limpo, da rede integrada de transportes coletivos e obras complementares
• Decreto nº 43.735, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.532.166,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.734, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 268.400,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.733, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 610.351,64, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.732, de 5 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.731, de 5 de setembro de 2003
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e revoga os Decretos nºs 40.533, de 8 de maio de 2001, e 41.889, de 11 de abril de 2002
• Decreto nº 43.730, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.729, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Republica, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 43.728, de 5 de setembro de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao pela COHAB/SP, imoveis situados no Distrito da Republica, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre a organizaçao administrativa direta e institucional da Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003
  Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, procede as adaptações necessárias às normas das Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98, e dá outras providências
• Decreto nº 43.727, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.726, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.725, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.724, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003
• Decreto nº 43.723, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.722, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.721, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.720, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.719, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.718, de 4 de setembro de 2003
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.717, de 4 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.874, de 11 de março de 1982, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de prédio e respectivas areas externas de circulaçao, de propriedade municipal, situado no Cemiterio Sao Luis, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro
• Decreto nº 43.716, de 4 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 17.625, de 29 de outubro de 1981, que declarou de utilidade publica o Centro de Assistencia Social Sao Pedro e Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 811, de 4 de setembro de 2003
  Altera o artigo 3º do Ato nº 802/03
• Decreto nº 43.715, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 101.799,07, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.714, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.169,60, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.713, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 234.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.712, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.711, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.710, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.404,51, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.709, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.708, de 3 de setembro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.707, de 3 de setembro de 2003
  Revoga o Decreto nº 36.275, de 1º de agosto de 1996, que declarou de utilidade publica o Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproduçao Humana de Sao Paulo - CEPARH-SP
• Decreto nº 43.706, de 3 de setembro de 2003
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 43.705, de 3 de setembro de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.704, de 3 de setembro de 2003
  Disciplina a organizaçao e o funcionamento da Assistencia Militar do Gabinete da Prefeita
• Decreto nº 43.703, de 3 de setembro de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.534, de 19 de março de 2003, que dispoe sobre a instalaçao, no ambito do Municipio, de Programa de Prevençao e Orientaçao Contra o Uso de Entorpecentes, Alcoolismo e Drogas Afins

Páginas: 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 (Exibindo 24001 a 24050 de 84680)