Legislação
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- Decreto nº 43.666, de 25 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 111.512,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.665, de 25 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.146.160,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.664, de 25 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 766.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.663, de 25 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.351.432,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Lei nº 13.624, de 22 de agosto de 2003
Denomina Praça Antonio Joaquim Pardal espaço livre sem denominaçao, situado no Jardim Maringa, Distrito de Vila Matilde, e da outras providencias - Lei nº 13.623, de 22 de agosto de 2003
Denomina Praça Antonio Joaquim Martins logradouro publico situado no Bairro do Jardim Brasil, Distrito de Jacana, e da outras providencias - Lei nº 13.622, de 22 de agosto de 2003
Denomina Praça Joaquim Theodoro da Silva espaço livre publico sem denominaçao situado no Jardim Consorcio, Distrito de Santo Amaro, e da outras providencias - Decreto nº 43.662, de 22 de agosto de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003 - Decreto nº 43.661, de 22 de agosto de 2003
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 42.116, de 18 de junho de 2002, que dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS - Decreto nº 43.660, de 22 de agosto de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Itaquera, necessarios a implantaçao de complexo viario - Decreto nº 43.659, de 22 de agosto de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos Distritos de Sao Mateus e Iguatemi, necessarios a implantaçao de complexo viario - Ato da Câmara Municipal nº 808, de 22 de agosto de 2003
Estabelece regras sobre o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Pastor Leonidas Jose do Nascimento, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 73, de 21 de agosto de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano a Jose Calixto de Souza, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 72, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Arlindo Jose Negrao Vaz - Decreto Legislativo nº 71, de 21 de agosto de 2003
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Prof. Dr. Paul Singer - Decreto Legislativo nº 70, de 21 de agosto de 2003
Concede ao poeta, ator, publicitario e escritor Pedro Bandeira o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 69, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo aos senhores Rene Gonzalez Sehwerert, Antonio Guerrero Rodriguez, Gerardo Hernandez Nordelo, Ramon Labanino Salazar e Fernando Gonzalez Llort - Decreto Legislativo nº 68, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Tsutomu Shibata - Decreto Legislativo nº 67, de 21 de agosto de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Dr. Jose Roberto Tavares - Decreto Legislativo nº 66, de 21 de agosto de 2003
Concede Salva de Prata a Seçao de Sao Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pela comemoraçao dos 70 anos de sua instalaçao, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 65, de 21 de agosto de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Engenheiro Carlos Humberto Mendes de Carvalho - Decreto Legislativo nº 64, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Francineto Luz de Aguiar, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 63, de 21 de agosto de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Helio Santos, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 62, de 21 de agosto de 2003
Concede ao Professor Reinaldo Polito o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 61, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao arquiteto Oscar Niemeyer Soares Filho - Decreto Legislativo nº 60, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Miguel Machado - Mestre Miguel, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 59, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Antonio Roque Citadini, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 58, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao jornalista Jose Luis Datena - Decreto Legislativo nº 57, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao jornalista Percival de Souza, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 56, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga de Salva de Prata, homenageando os 30 (trinta) anos de existencia da Instituiçao Educacional Sao Miguel Paulista - Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL - Decreto Legislativo nº 55, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Decio Goldfarb - Decreto Legislativo nº 54, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Engenheiro Newton Cavalieri - Decreto Legislativo nº 53, de 21 de agosto de 2003
Concede Titulo de Cidadao Paulistano a Paulo Cesar Baptista de Faria, conhecido como Paulinho da Viola - Decreto Legislativo nº 52, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Juiz Jose Renato Nalini - Decreto Legislativo nº 51, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Ziraldo Alves Pinto, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 50, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Aldo Galiano Junior, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 49, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Professor Dr. Nelson Guimaraes Proença - Decreto Legislativo nº 48, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Doutor Emil Adib Razuk, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 47, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Luiz Gonzaga Bertelli - Decreto Legislativo nº 46, de 21 de agosto de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Excelentissimo Desembargador Sergio Augusto Nigro Conceiçao - Decreto nº 43.658, de 19 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.790,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.657, de 19 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 579.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.656, de 19 de agosto de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Brasilandia, necessarios a implantaçao de programa de habitaçao popular - Decreto nº 43.655, de 18 de agosto de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.654, de 18 de agosto de 2003
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 21.567, de 05 de novembro de 1985, e da outras providencias - Lei nº 13.621, de 15 de agosto de 2003
Institui o Dia Municipal de Prevençao a Morte Subita, e da outras providencias - Lei nº 13.620, de 15 de agosto de 2003
Institui o Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro, e da outras providencias - Decreto nº 43.653, de 15 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.166,65, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.652, de 15 de agosto de 2003
Realoca recursos de dotaçoes do Orçamento de 2003, de acordo com a Lei nº 13.480/2003
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