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- Decreto nº 43.603, de 8 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.451,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.602, de 8 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.340,99, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.601, de 8 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 341.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.600, de 8 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 290.892,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.599, de 8 de agosto de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme - Decreto nº 43.598, de 8 de agosto de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.466, de 4 de dezembro de 2002, que dispoe sobre a realizaçao de cirurgia plastica pelos hospitais da rede publica municipal, na forma que especifica - Decreto nº 43.597, de 7 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 275.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.596, de 7 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.595, de 7 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.690.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.594, de 7 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.593, de 7 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 124.984,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 6 de agosto de 2003
Cria o Comite de Acompanhamento de Mortalidade Materno-Infantil - Decreto nº 43.592, de 6 de agosto de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.433, de 27 de setembro de 2002, que dispoe sobre o Serviço de Assessoria Tecnica em Habitaçao de Interesse Social, autoriza o Executivo a celebrar convenios e termos de parceria - Decreto nº 43.591, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre exclusao e inclusao das plantas que especifica dos efeitos do Decreto nº 19.387/83, relativo a transferencia de areas para a zona urbana do Municipio - Decreto nº 43.590, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.589, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.588, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.587, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.586, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.999, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.585, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.998, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.584, de 5 de agosto de 2003
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.922, de 25 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 43.583, de 5 de agosto de 2003
Altera a Tabela I anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 43.582, de 5 de agosto de 2003
Institui o Programa de Inspeçao de Segurança Veicular, destinado a realizaçao de vistoria obrigatoria nos veiculos autorizados a operar no Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, coletivo, individual e de fretamento, em todas as suas modalidades, bem como nos veiculos de carga a frete e moto-frete - Decreto nº 43.581, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 396.429,45, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.580, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 134.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.579, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.578, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 132.135,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.577, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.576, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.575, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 221.463,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.574, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.573, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.572, de 4 de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.225,02, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.571, de 1º de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 288.704,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.570, de 1º de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 322.640,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.569, de 1º de agosto de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.568, de 31 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.800.992,12, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.567, de 31 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.761.778,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.566, de 31 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.410.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.565, de 31 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 29.527,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.564, de 31 de julho de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 19.265, de 25 de novembro de 1983, que declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.563, de 31 de julho de 2003
Altera a redaçao do art. 31 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispoe sobre o processo de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002 - Decreto nº 43.562, de 31 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 34.201, de 25 de maio de 1994, que declarou de utilidade publica a Associaçao Crista de Amparo a Criança - Decreto nº 43.561, de 31 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 29.896, de 5 de julho de 1991, que declarou de utilidade publica a Associaçao Feminina das Servidoras Publicas do Brasil - AFEMI - Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, com a redaçao que lhe foi conferida pela Lei nº 13.568, de 29 de abril de 2003, que dispoe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razao da realizaçao de funeral - Decreto nº 43.559, de 31 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.537, de 19 de março de 2003, que acrescenta paragrafo 3º ao artigo 6º da Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, que disciplina a expediçao de licença de funcionamento, com a redaçao conferida pela Lei nº 11.785, de 26 de maio de 1995 - Decreto nº 43.558, de 31 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.288, de 10 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a aplicaçao de penalidade a pratica de assedio moral nas dependencias da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta por servidores publicos municipais - Decreto nº 43.557, de 31 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.543, de 25 de março de 2003, que dispoe sobre a inclusao de estudos basicos sobre transito, como conteudo curricular, nas escolas municipais de Ensino Fundamental e Medio - Decreto nº 43.556, de 30 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.555, de 30 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.067.201,26, de acordo com a Lei nº 13.480/03
Páginas: 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 (Exibindo 24201 a 24250 de 84680)