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- Decreto nº 43.554, de 30 de julho de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, das areas municipais, com edificaçoes, situadas na Rua Sao Geraldino, Distrito do Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi - Decreto nº 43.553, de 30 de julho de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal, com edificaçoes, situada na Rua Pastor Jeronimo Granero Garcia (Estrada de Itapecerica da Serra, nº 5864), Distrito de Capao Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo - Decreto nº 43.552, de 30 de julho de 2003
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal, com edificaçoes, situada na confluencia da Rua Henri Dunant com Rua Cancioneiro de Evora, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro - Decreto nº 43.551, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.550, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.473,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.549, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 418.780,42, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.548, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 83.940,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.547, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.756.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.546, de 29 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 66.846,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.545, de 29 de julho de 2003
Confere nova redaçao ao artigo 8º do Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002, que cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 43.544, de 29 de julho de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.227, de 27 de novembro de 2001, que institui no Municipio de Sao Paulo a Semana Municipal de Informaçao e Divulgaçao da Pesquisa Clinica - Decreto nº 43.543, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 92.510,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.542, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.995,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.541, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.540, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.500,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.539, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.733.655,16, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.538, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.409,08, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.537, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 594.486,94, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.536, de 28 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.535, de 28 de julho de 2003
Confere nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 43.469, de 15 de julho de 2003, que regulamenta a prestaçao dos serviços municipais de transporte coletivo aos beneficiarios de gratuidades - Decreto nº 43.534, de 28 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 22.049, de 21 de março de 1986, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Vitorio Azzalin, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera - Decreto nº 43.533, de 28 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 28.521, de 31 de janeiro de 1990, que declarou de utilidade publica a Associaçao das Sociedades Filantropicas, Beneficentes e de Utilidade Publica - Decreto nº 43.532, de 28 de julho de 2003
Revoga o Decreto nº 10.421, de 29 de março de 1973, que declarou de utilidade publica o Centro Social Sao Jose Operario de Capao Redondo - Decreto nº 43.531, de 28 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.530, de 28 de julho de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 43.529, de 28 de julho de 2003
Dispoe sobre a coordenaçao das atividades da Assessoria Policial Militar do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 43.528, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 54.581,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.527, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 119.000.000,00, acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.526, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 596.835,80, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.525, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.180.373,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.524, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 444.681,20, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.523, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.522, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 98.290,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.521, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.520, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.356,74, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.519, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.286,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.518, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.517, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 982.606,42, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.516, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.014.547,68, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.515, de 25 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.242,68, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.514, de 24 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.513, de 24 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.932.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.512, de 24 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.395.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.511, de 24 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.176.076,72, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.510, de 24 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.027.918,35, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.509, de 22 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.349.893,78, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.508, de 22 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 63.125,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.507, de 22 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 685.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.506, de 22 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.638.936,47, de acordo com a Lei nº 13.480/03 - Decreto nº 43.505, de 22 de julho de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.540.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
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