Legislação

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• Decreto nº 43.504, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 126.225,81, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.503, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.502, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.501, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 551.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.500, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.499, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.335.360,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.498, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.614.203,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.497, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.496, de 21 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.495, de 21 de julho de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 43.372, de 23 de junho de 2003, que declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.494, de 21 de julho de 2003
  Dispoe sobre a dispensa da exigencia de Alvara de Autorizaçao para equipamentos transitorios, maquinas e ferramentas inerentes a construçao, utilizados em canteiros de obras
• Decreto nº 43.493, de 18 de julho de 2003
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Lajeado
• Decreto nº 43.492, de 17 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 113.219,24, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.491, de 17 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.620,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.490, de 17 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 755.404,33, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.489, de 17 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 901.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.488, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.487, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.486, de 16 de julho de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos do Acesso Raphael Potenza, denominado pela Lei nº 13.461, de 2 de dezembro de 2002
• Decreto nº 43.485, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.484, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.483, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 43.482, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 43.481, de 16 de julho de 2003
  Cria Comissao Intersecretarial Permanente para a promoçao de estudos, monitoramento e fiscalizaçao de convenios relacionados ao transito
• Decreto nº 43.480, de 16 de julho de 2003
  Dispoe sobre o pagamento da Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional, instituida pelas Leis nºs 13.273 e 13.274, ambas de 4 de janeiro de 2002
• Ato da Câmara Municipal nº 807, de 16 de julho de 2003
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos materiais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 43.479, de 15 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.683,67, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.478, de 15 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 51.800,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.477, de 15 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 97.900,90, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.476, de 15 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.133,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.475, de 15 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.025,88, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.474, de 15 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.514, de 16 de janeiro de 2003, que dispoe sobre desafetaçao de areas publicas municipais da classe dos bens de uso comum do povo, ocupadas por populaçao de baixa renda, com a finalidade de promover Programa de Regularizaçao Urbanistica e Fundiaria, e autoriza o Executivo a outorgar concessao de uso especial para fins de moradia ou concessao de direito real de uso
• Decreto nº 43.473, de 15 de julho de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.198, de 27 de dezembro de 2000, que dispoe sobre permissao para instalaçao de Bases Comunitarias de Segurança em areas municipais
• Decreto nº 43.472, de 15 de julho de 2003
  Introduz modificaçoes no Decreto nº 42.756, de 23 de dezembro de 2002, que regulamenta o artigo 139 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 43.471, de 15 de julho de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.470, de 15 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.311, de 31 de janeiro de 2002, que dispoe sobre convenio entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e clubes desportivos sediados no Municipio de Sao Paulo, para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades desportivas
• Decreto nº 43.469, de 15 de julho de 2003
  Regulamenta a prestaçao dos serviços municipais de transporte coletivo aos beneficiarios de gratuidades
• Decreto nº 43.468, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.910.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.467, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 75.755,56, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.466, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 311.200,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.465, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.464, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.145.693,50, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.463, de 14 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.462, de 14 de julho de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 43.461, de 14 de julho de 2003
  Regulamenta a Lei nº 13.515, de 17 de janeiro de 2003, que dispoe sobre a prestaçao do serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 43.460, de 14 de julho de 2003
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Lei nº 13.617, de 11 de julho de 2003
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil Professora Mariazinha Rezende Fusari a EMEI Jardim Joao XXIII, e da outras providencias
• Decreto nº 43.459, de 11 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.500,00, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.458, de 11 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 189.094,24, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03
• Decreto nº 43.457, de 11 de julho de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 368.229,31, de acordo com a Lei nº Lei nº 13.480/03

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