Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 43.079, de 10 de abril de 2003
Dispoe sobre criaçao de Centro de Educaçao Infantil - Decreto nº 43.078, de 10 de abril de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Lapa, necessarios a construçao de centro esportivo - Ato da Câmara Municipal nº 796, de 10 de abril de 2003
Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Comite de Apoio ao Programa "Fome Zero", com o objetivo de apoiar o Governo Federal na tarefa de erradicar a fome de nosso Pais - Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 9 de abril de 2003
Cria o Premio de Cidadania Universitaria Edison Tsung-Chi Hsueh, a ser concedido as entidades estudantis que se destacarem na organizaçao de recepçoes aos calouros, estimulando o exercicio da cidadania, a preservaçao ambiental e a participaçao comunitaria, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 45, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Bacharel em Direito Dr. Jose Felicio Castellano - Decreto Legislativo nº 44, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Richard Hugh Fisk - Decreto Legislativo nº 43, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Valdemar Farias - "Roberto Luna" - e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 42, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Carlos Alberto Parreira, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 41, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Rai Souza Vieira de Oliveira, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 40, de 9 de abril de 2003
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Alberto Panichella - Decreto Legislativo nº 39, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Ricardo Jorge da Conceiçao dos Santos Neto - Decreto Legislativo nº 38, de 9 de abril de 2003
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Centro Academico XI de Agosto, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 37, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Paulo Jose Sacchi, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 36, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Mauricio Fernando Pestana, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 35, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Li Wing Kay - Decreto Legislativo nº 34, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Paulo Eduardo de Barros Fonseca - Decreto Legislativo nº 33, de 9 de abril de 2003
Concede ao Brigadeiro Dr. Jose Roberto Gabriel a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 32, de 9 de abril de 2003
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Sylvio de Vasconcelos - Decreto Legislativo nº 31, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Leonildo Seawright, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 30, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Excelentissimo Senhor Desembargador Antonio Rulli Junior - Decreto Legislativo nº 29, de 9 de abril de 2003
Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a escritora Lygia Fagundes Telles - Decreto Legislativo nº 28, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Antonio Moreira Borges (Padre Antonio Maria), e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 27, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Valter Uzzo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 26, de 9 de abril de 2003
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Geraldo Magela Carneiro, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 25, de 9 de abril de 2003
Concede ao poeta e escritor Wally Salomao o Titulo de Cidadao Paulistano - Decreto Legislativo nº 24, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a concessao da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento aos senhores Luciano Santiago Migliorini, Soldado PM; Sergio Ferreira, Guarda Civil Metropolitano - Classe Especial e Ruy Ferraz Fontes, Delegado de Policia, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 23, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidada Paulistana a Sra. Valnice Milhomens Coelho, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 22, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Jorge Carlos Carrasco - Decreto Legislativo nº 21, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Dr. Prof. Ricardo Veronesi, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 20, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Roberto Ciampolini Bratke - Decreto Legislativo nº 19, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Pastor Edson Rebustini - Decreto Legislativo nº 18, de 9 de abril de 2003
Outorga o Titulo de Cidada Paulistana a Angela Maria Branco - Decreto Legislativo nº 17, de 9 de abril de 2003
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Marcos Sergio de Oliveira Novaes - Decreto Legislativo nº 16, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Corintio Mariani Neto, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 15, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidada Paulistana a Maria da Gloria Abdo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 14, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga de Salva de Prata homenageando "in memoriam' o Sr. Antonio Veiga - Decreto Legislativo nº 13, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Issamu Yamashiro, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 12, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao General Alberto Mendes Cardoso - Decreto Legislativo nº 11, de 9 de abril de 2003
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Doutor Raimundo Hermes Barbosa, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 10, de 9 de abril de 2003
Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Rosana Beni - Lei nº 13.555, de 8 de abril de 2003
Denomina Praça Agenor Beloto o espaço livre inominado, oriundo do arruamento denominado Jardim Santa Maria, localizado na Rua Maria Francisca do Nascimento, Quadra 253 - Setor 148, no Parque Santo Antonio, Distrito de Vila Formosa, que se encontra dividido em duas partes pelo prolongamento da Rua Adam - Lei nº 13.554, de 8 de abril de 2003
Denomina Praça Meimei o espaço livre delimitado pela Av. Candido Portinari, Rua Canto do Mangue, Rua Jose de Souza Ferreira, Rua Jose Vidal de Souza e Rua Avelino Ginjo (Setor 199 - Quadra 011), no bairro Jardim Marisa, distrito de Jaguara - Lei nº 13.553, de 8 de abril de 2003
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 43.077, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 428.013,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.076, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 577.880,66, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.075, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 886.479,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.074, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.391.285,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.073, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.327.603,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.072, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.159.028,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias - Decreto nº 43.071, de 8 de abril de 2003
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.240.448,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
Páginas: 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 (Exibindo 24801 a 24850 de 84680)