Legislação

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• Decreto nº 42.959, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 132.715,98, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.958, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.957, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 870.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.956, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.955, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.937,40, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.954, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.953, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 187.832,15, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.952, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.213.219,70, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.951, de 5 de março de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 83.701,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.950, de 5 de março de 2003
  Revoga o Decreto nº 8.138, de 7 de abril de 1969, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua General Carmona, 5º Subdistrito, Santa Ifigenia
• Lei nº 13.525, de 28 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 13.524, de 28 de fevereiro de 2003
  Denomina Adoniran Barbosa a Passarela do Samba do Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo, situado no Anhembi
• Decreto nº 42.949, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.948, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.858,82, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.947, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 594.695,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.946, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 103.505,00, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.945, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.095,91, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Decreto nº 42.944, de 27 de fevereiro de 2003
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.540,59, de acordo com a Lei nº 13.480/03, e da outras providencias
• Lei nº 13.523, de 26 de fevereiro de 2003
  Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Bosque da Represa - Distrito do Jardim Sao Luis
• Decreto nº 42.943, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.942, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.941, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.940, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.939, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.938, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.937, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.936, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.935, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.934, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.933, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.932, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.931, de 26 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.930, de 26 de fevereiro de 2003
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.653, de 26 de novembro de 2002, que dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.929, de 26 de fevereiro de 2003
  Autoriza a Secretaria Municipal de Assistencia Social a executar serviços de manutençao e conservaçao no prédio público que especifica, destinado a implantaçao do Projeto - "Oficina Boracea"
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 25 de fevereiro de 2003
  Cria o Premio Escotista Mario Covas Junior de Açao Voluntaria na Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 6, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Doutor Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 5, de 25 de fevereiro de 2003
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao a Sonia Peralli Fonseca
• Decreto Legislativo nº 4, de 25 de fevereiro de 2003
  Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Michele Ciccone
• Decreto Legislativo nº 3, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Diogo Baeça
• Decreto nº 42.928, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 42.927, de 25 de fevereiro de 2003
  Revoga o artigo 1º e da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 10.401, de 14 de março de 1973
• Decreto nº 42.926, de 25 de fevereiro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Praça Cinobilina Ramos Pinheiro, denominada pela Lei nº 13.439, de 14 de outubro de 2002
• Decreto nº 42.925, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.924, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.923, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao da referencia de Setor de logradouro publico, mencionado no Decreto nº 42.470, de 03 de outubro de 2002
• Decreto nº 42.922, de 25 de fevereiro de 2003
  Revoga os Decretos nºs 19.950, de 13 de julho de 1984, 21.692, de 06 de dezembro de 1985, 23.842, de 12 de maio de 1987 e 29.143, de 12 de outubro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 42.921, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 e sobre nova redaçao ao Decreto nº 2.530, de 30 de abril de 1954
• Decreto nº 42.920, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 14.907, de 24 de janeiro de 1978
• Decreto nº 42.919, de 25 de fevereiro de 2003
  Caracteriza os dados tecnicos da Avenida Carlos Queiroz Telles, denominada pela Lei nº 12.072, de 04 de junho de 1996
• Decreto nº 42.918, de 25 de fevereiro de 2003
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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