Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 42.787, de 10 de janeiro de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.029, de 12 de março de 1969 - Decreto nº 42.786, de 10 de janeiro de 2003
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.785, de 10 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.784, de 10 de janeiro de 2003
Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.699, de 10 de abril de 1987 - Lei nº 13.508, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Travessa Rubens Tavares da Costa o logradouro publico situado no Jardim Reimberg - Distrito da Cidade Dutra, e da outras providencias - Lei nº 13.507, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Praça Tikashi Fukushima espaço livre sem denominaçao, situado na altura do numero 5655 da Avenida Politecnica, Distrito do Butanta - Lei nº 13.506, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Viela Joao Bastos Alves o logradouro publico situado no Jardim Ipe - Distrito de Campo Limpo - Lei nº 13.505, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Rua Oliria Faria de Lima o logradouro publico sem denominaçao, com inicio na Rua Encruzilhada do Sul e termino a aproximadamente 167 metros alem de seu inicio (setor 308 - quadras 092 e 093), localizado no Bairro Jardim Paulistano, Distrito de Freguesia do O - Lei nº 13.504, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Praça Maria Tardochi Palazolo o espaço livre sem denominaçao, situado na Vila Guarani - Distrito do Jabaquara, e da outras providencias - Lei nº 13.503, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Praça Jose Laurino o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Vila Formosa, e da outras providencias - Lei nº 13.502, de 8 de janeiro de 2003
Denomina Travessa Jessica Jesus da Silva o logradouro publico sem denominaçao, com inicio na Rua Francisco Assis Garrido e termino na Rua Carapinheira (Setor 165 - Quadras 181 e 182), situado no Bairro Vila Sao Luis, Distrito do Jardim Sao Luis - Lei nº 13.501, de 8 de janeiro de 2003
Autoriza a concessao administrativa de uso de area de propriedade da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB - Lei nº 13.500, de 8 de janeiro de 2003
Introduz alteraçoes na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, que dispoe sobre a organizaçao dos Quadros dos Profissionais de Educaçao da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 42.783, de 8 de janeiro de 2003
Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria e financeira para o exercicio de 2003, e da outras providencias - Decreto nº 42.782, de 8 de janeiro de 2003
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 42.781, de 8 de janeiro de 2003
Estabelece disposiçoes transitorias ao Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo, previsto na Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 42.780, de 8 de janeiro de 2003
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Santa Cecilia, necessario a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias - Decreto nº 42.779, de 8 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias - Decreto nº 42.778, de 8 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel de propriedade municipal situado na Rua Taquari nº 549 - 10º Subdistrito - Belenzinho, e da outras providencias - Decreto nº 42.777, de 8 de janeiro de 2003
Regulamenta o artigo 27 da Lei nº 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere a remoçao dos Diretores de Equipamento Social e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercicio nos Centros de Educaçao Infantil da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Lei nº 13.499, de 7 de janeiro de 2003
Denomina Travessa Expedito Alves de Alcantara logradouro publico inominado, CODLOG 74.538-3, na inicio na Rua Cel. Floriano Alvaro e termino na Rua Batista Junior (Setor 179 - Quadras 001 e 049), Bairro Parque do Lago, Distrito de Jardim Angela, e da outras providencias - Lei nº 13.498, de 7 de janeiro de 2003
Denomina Travessa Donato Truglia o logradouro publico, com inicio na Rua Antonio Pompeu de Camargo e termino na Rua Flavio Seabra Pires de Campos - CADLOG 31.143-0, situado no Jardim Ipe - Distrito do Capao Redondo - Lei nº 13.497, de 7 de janeiro de 2003
Denomina Praça Francisco Varca Thomeu o espaço livre sem denominaçao, situado no Distrito do Butanta - Lei nº 13.496, de 7 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a criaçao do Programa de Incentivos Seletivos para a area central do Municipio de Sao Paulo, nos termos que especifica - Lei nº 13.495, de 7 de janeiro de 2003
Autoriza o Executivo a contratar operaçoes de credito externo com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, ate o montante que especifica, para ser aplicado no PROCENTRO - Programa de Reabilitaçao da Area Central da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 13.494, de 7 de janeiro de 2003
Altera a denominaçao e reclassifica os cargos de Auxiliar de Serviços de Saude - Area de Consultorio Dentario, do Quadro dos Profissionais da Saude - QPS, e da outras providencias - Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003
Introduz alteraçoes na Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, que institui gratificaçoes especiais de regime de plantao e gratificaçao especial pela prestaçao de serviços assistenciais em saude aos servidores do Quadro dos Profissionais da Saude - Decreto nº 42.776, de 7 de janeiro de 2003
Declara de utilidade publica a entidade que especifica - Decreto nº 42.775, de 7 de janeiro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.436, de 2 de outubro de 2002, que institui, no Municipio de Sao Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas Manifestaçoes Neuropsiquiatricas e Viscerais" - Lei nº 13.492, de 6 de janeiro de 2003
Denomina Travessa Profeta Naum o logradouro publico situado no Parque Paulistano - Distrito de Sao Miguel Paulista, e da outras providencias - Lei nº 13.491, de 6 de janeiro de 2003
Denomina Praça Joao Jezuino Teodoro Silvestre espaço livre sem denominaçao no Jardim Santa Maria, Distrito de Itaquera - Lei nº 13.490, de 6 de janeiro de 2003
Denomina Rua Julia Cachulo Sabio logradouro publico inominado, com inicio na Rua Madre Teodora Voiron e termino na Rua Humberto Morbio, no Jardim Avenida, Distrito de Campo Limpo - Lei nº 13.489, de 6 de janeiro de 2003
Altera o paragrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 13.273, de 4 de janeiro de 2002, que institui a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional, a ser concedida anualmente, nas condiçoes que especifica, aos servidores lotados nos Centros de Educaçao Infantil - Lei nº 13.488, de 6 de janeiro de 2003
Desafeta areas municipais ocupadas pela Favela Dom Macario, que serao acrescidas a area ja descrita no Anexo unico da Lei nº 12.217. de 2 de dezembro de 1996, que autorizou o Executivo a alienar, independentemente de concorrencia, imoveis vinculados ao Programa de Verticalizaçao e Urbanizaçao de Favelas - PROVER/CINGAPURA, e da outras providencias - Decreto nº 42.774, de 6 de janeiro de 2003
Revoga o Decreto nº 38.553, de 29 de outubro de 1999 - Lei nº 13.487, de 3 de janeiro de 2003
Exclui a gratificaçao de produtividade fiscal, devida aos servidores que especifica, do limite previsto no "caput" do artigo 93 da Lei nº 12.477, de 22 de setembro de 1997, e da outras providencias - Lei nº 13.486, de 3 de janeiro de 2003
Confere nova redaçao ao "caput" do artigo 4º da Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988, que instituiu o Plano de Pavimentaçao Urbana Comunitaria - PPUC - Lei nº 13.485, de 3 de janeiro de 2003
Institui o "Dia Municipal da Liberdade de Imprensa", a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de junho - Lei nº 13.484, de 3 de janeiro de 2003
Institui o "Dia do Ciclista", e da outras providencias - Lei nº 13.483, de 3 de janeiro de 2003
Institui o "Dia Municipal de Prevençao as Lesoes por Esforços Repetitivos - LER", e da outras providencias - Lei nº 13.482, de 3 de janeiro de 2003
Denomina creche municipal inominada situada na Vila Cisper, Distrito de Cangaiba, e da outras providencias - Lei nº 13.481, de 3 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a obrigatoriedade da fixaçao de adesivos com o telefone do Disque-Denuncia em onibus urbanos municipais, e da outras providencias - Lei nº 13.480, de 3 de janeiro de 2003
Estima a receita e fixa a despesa das Administraçoes Direta e Indireta do Municipio de Sao Paulo, para o exercicio de 2003 - Decreto nº 42.773, de 3 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal de Educaçao para as Subprefeituras, e da outras providencias - Decreto nº 42.772, de 3 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a transferencia de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura para as Subprefeituras, e da outras providencias - Decreto nº 42.771, de 3 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a transferencia da administraçao de equipamentos da Secretaria Municipal da Saude para as Subprefeituras, e da outras providencias - Decreto nº 42.770, de 3 de janeiro de 2003
Dispoe sobre a transferencia de equipamentos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao para as Subprefeituras, e da outras providencias - Decreto nº 42.769, de 3 de janeiro de 2003
Revoga os Decretos nºs 35.998, de 8 de abril de 1996 e 36.824, de 28 de abril de 1997 - Decreto nº 42.768, de 3 de janeiro de 2003
Regulamenta a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao das "Calçadas Verdes" no Municipio de Sao Paulo - Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002
Institui no Municipio de Sao Paulo a Contribuiçao para Custeio da Iluminaçao Publica - COSIP, prevista no artigo 149-A, da Constituiçao da Republica
Páginas: 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 (Exibindo 25201 a 25250 de 84680)