Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 42.651, de 25 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Lei nº 13.455, de 22 de novembro de 2002
Denomina Estrada das Cachoeiras ou Cocheiras, situada no Bairro do Rio Pequeno - Subdistrito Butanta, para Rua Conde Luiz E. Matarazzo - Lei nº 13.454, de 22 de novembro de 2002
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Programa "Adote Seu Quarteirao", vinculado a projetos relacionados a area de saude no combate a dengue - Lei nº 13.453, de 22 de novembro de 2002
Denomina Praça Jose Amelio o espaço inominado situado no Jardim Leonidas Moreira - Distrito de Campo Limpo - Lei nº 13.452, de 22 de novembro de 2002
Denomina Praça Nascentes do Rio Bonito o logradouro publico inominado localizado no Jardim Colonial, Distrito de Cidade Dutra - Lei nº 13.451, de 22 de novembro de 2002
Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 11.786, de 26 de maio de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 42.650, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.914,05, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.649, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.285.747,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.648, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.647, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 65.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.646, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.858,49, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.645, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 206.242,19, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.644, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 196.404,01, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.643, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.642, de 22 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.492.575,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.641, de 22 de novembro de 2002
Revoga Decreto de declaraçao de utilidade publica municipal - Decreto nº 42.640, de 22 de novembro de 2002
Introduz modificaçoes no Decreto nº 37.827, de 17 de fevereiro de 1999, que regulamenta a Lei nº 12.410, de 3 de julho de 1997 - Decreto nº 42.639, de 21 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 82.600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.638, de 21 de novembro de 2002
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 2º do Decreto nº 42.551, de 29 de outubro de 2002, que estabelece novo limite de horas suplementares de trabalho a serem prestadas pelos servidores municipais - Decreto nº 42.637, de 20 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 856.621,66, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Lei nº 13.450, de 19 de novembro de 2002
Denomina Viela Jadir Custodio Mendonça logradouro publico inominado situado no Jardim Ipe, Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias - Lei nº 13.449, de 19 de novembro de 2002
Denomina Praça Jornalista Eduardo Castor Borgonovi o logradouro publico situado no Bairro do Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 42.636, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.854,98, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.635, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 470.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.634, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 72.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.633, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.164,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.632, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.631, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 42.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.630, de 19 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.629, de 19 de novembro de 2002
Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional concedida aos servidores lotados nos Centros de Educaçao Infantil - CEI's - Decreto nº 42.628, de 19 de novembro de 2002
Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional concedida aos servidores lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nas sedes dos Nucleos de Açao Educativa - NAE - Decreto nº 42.627, de 19 de novembro de 2002
Dispoe sobre o numero de Comissoes Permanentes de Licitaçao na Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP e nas Subprefeituras - Decreto nº 42.626, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.998,18, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.625, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.624, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.623, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.622, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 249.866,46, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.621, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 315.995,61, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.620, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.208.378,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.619, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.618, de 14 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.617, de 14 de novembro de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos da Secretaria do Governo Municipal - SGM - Decreto nº 42.616, de 14 de novembro de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU e altera o par. 7º do artigo 12 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990 - Decreto nº 42.615, de 13 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.614, de 13 de novembro de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.613, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.566.007,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.612, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.611, de 12 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.102.267,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.610, de 12 de novembro de 2002
Revoga o Decreto nº 15.367, de 29 de setembro de 1978, que declarou de utilidade publica a Creche A. C. Digilio - Decreto nº 42.609, de 11 de novembro de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 576.818,78, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
Páginas: 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 (Exibindo 25401 a 25450 de 84680)