Legislação

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• Decreto nº 42.563, de 30 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.025.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.562, de 30 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.561, de 30 de outubro de 2002
  Dispoe sobre a coordenaçao da implantaçao das Subprefeituras, de acordo com as normas constantes da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de outubro de 2002
  Acrescenta paragrafo 9º ao artigo 38 e inciso XIV ao artigo 47 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991, que cria a Comissao Extraordinaria Permanente de Segurança Publica, e da outras providencias
• Decreto nº 42.560, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 660.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.559, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.320.253,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.558, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 838.241,22, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.557, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.993.037,74, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.556, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 968.127,72, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.555, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 733.631,60, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.554, de 29 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.011.700,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.553, de 29 de outubro de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 42.195, de 15 de julho de 2002, que dispos sobre a criaçao do Centro de Educaçao Infantil Santa Etelvina
• Decreto nº 42.552, de 29 de outubro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.792, de 28 de dezembro de 1994
• Decreto nº 42.551, de 29 de outubro de 2002
  Estabelece novo limite mensal de horas suplementares de trabalho a serem prestadas pelos servidores municipais, de acordo com o disposto no par. 1º do artigo 138 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 42.550, de 29 de outubro de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.183, de 11 de julho de 2002
• Decreto nº 42.549, de 25 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.548, de 25 de outubro de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na confluencia da Avenida Dr. Arnaldo com a Rua Galeno de Almeida, Jardim America, a Fundaçao Criança, e revoga o Decreto nº 36.648, de 19 de dezembro de 1996
• Decreto nº 42.547, de 25 de outubro de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Avenida Dr. Arnaldo, Jardim America, a Fundaçao Oncocentro de Sao Paulo - FOSP, e revoga o Decreto nº 36.647, de 19 de dezembro de 1996
• Decreto nº 42.546, de 24 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.800,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.545, de 24 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.263,24, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.544, de 24 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 243.856,21, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.543, de 24 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.775,75, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.542, de 24 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.541, de 24 de outubro de 2002
  Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 42.540, de 24 de outubro de 2002
  Estabelece preços publicos para utilizaçao do Parque Ibirapuera em eventos, e da outras providencias
• Lei nº 13.447, de 23 de outubro de 2002
  Denomina Travessa Jose Augusto Simoes Cabete logradouro publico inominado, conhecido como Rua Particular, situado no Bairro Vila Feliz, Distrito da Penha, e da outras providencias
• Lei nº 13.446, de 23 de outubro de 2002
  Denomina Travessa Pedro Jose Rodrigues o logradouro publico situado na Chacara Santa Maria, Distrito de Campo Limpo
• Lei nº 13.445, de 23 de outubro de 2002
  Dispoe sobre a alteraçao do artigo 2º da Lei nº 11.845, de 06 de julho de 1995, que institui o programa de doaçao de seringas descartaveis e insulina a portadores de Diabetes Melittus, e da outras providencias
• Decreto nº 42.539, de 23 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 578.986,52, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.538, de 23 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.537, de 23 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.536, de 23 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica a entidade que especifica
• Decreto nº 42.535, de 23 de outubro de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Leandro Bassano, Freguesia do O, e da outras providencias
• Decreto nº 42.534, de 23 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos distritos de Itaquera, Artur Alvim, Lajeado, Sao Miguel, Guaianazes e Jose Bonifacio, necessarios ao prolongamento da Radial Leste, e da outras providencias
• Decreto nº 42.533, de 22 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.372,84, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.532, de 22 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.531, de 22 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.960,78, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.530, de 22 de outubro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.020.703,63, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.529, de 22 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.528, de 22 de outubro de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.527, de 22 de outubro de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 42.158, de 3 de julho de 2002, que dispoe sobre a criaçao do Centro de Educaçao Infantil Vila Marilena, situado no Jardim Sao Carlos
• Decreto nº 42.526, de 22 de outubro de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Ato da Câmara Municipal nº 783, de 22 de outubro de 2002
  Revoga, em todos os seus termos, o Ato nº 635/98, que dispoe sobre o uso de uniformes por servidores da Edilidade
• Ato da Câmara Municipal nº 782, de 22 de outubro de 2002
  Regulamenta a circulaçao de vendedores no Palacio Anchieta, visando garantir a segurança dos Senhores Vereadores, servidores e demais frequentadores
• Ato da Câmara Municipal nº 781, de 22 de outubro de 2002
  Dispoe sobre a identificaçao de visitantes e uso de cracha por servidores e todos aqueles que prestam serviços, a qualquer titulo, na Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 42.525, de 18 de outubro de 2002
  Caracteriza os dados tecnicos da Avenida Yokino Ogawa, denominada pela Lei nº 12.440, de 27 de agosto de 1997
• Decreto nº 42.524, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.523, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.522, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.521, de 18 de outubro de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico

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