Legislação

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• Decreto Legislativo nº 35, de 29 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a concessao de Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo e Medalha Anchieta aos participantes e colaboradores do movimento conhecido como "Democracia Corinthiana"
• Decreto Legislativo nº 34, de 29 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano a Socrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira
• Decreto nº 42.348, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.347, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.440.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.346, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.741.811,49, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.345, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.344, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.343, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 156.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.342, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.139.837,38, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.341, de 29 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.267,70, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.340, de 29 de agosto de 2002
  Acre credito adicional suplementar de R$ 5.500.170,53, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.338, de 29 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.337, de 29 de agosto de 2002
  Da nova redaçao ao artigo 8º do Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002, que regulamenta o Programa Municipal de Arborizaçao Urbana com arvores frutiferas - PRO-ECOVIT, instituido pela Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002
• Decreto nº 42.336, de 29 de agosto de 2002
  Revoga o item 3.1.3 da Tabela III, anexa ao Decreto nº 41.590, de 28 de dezembro de 2001, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.335, de 29 de agosto de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 42.334, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de Parelheiros - IR/PA, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 42.333, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de M'Boi Mirim - IR/MB, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 42.332, de 29 de agosto de 2002
  Cria a Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes - IR/CT, vinculada a Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Lei nº 13.424, de 27 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a obrigatoriedade do controle de faltas injustificadas dos alunos das escolas municipais da Cidade da Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.331, de 27 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.330, de 27 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.329, de 27 de agosto de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Venancio de Oliveira, nº 242, Ermelino Matarazzo, e da outras providencias
• Lei nº 13.423, de 22 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 13.422, de 22 de agosto de 2002
  Modifica parcialmente o plano de melhoramento aprovado pela Lei nº 5.807, de 23 de maio de 1961, e da outras providencias
• Decreto nº 42.328, de 22 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 859.203,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.327, de 22 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.845.110,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.326, de 22 de agosto de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo no Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de agosto de 2002
• Decreto nº 42.325, de 22 de agosto de 2002
  Define e classifica os Orgaos e Unidades Orçamentarias no ambito das Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 42.324, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.920,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.323, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.193,08, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.322, de 21 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.321, de 21 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 28.416, de 15 de dezembro de 1989, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 38º Subdistrito - Vila Matilde
• Decreto nº 42.320, de 21 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.319, de 21 de agosto de 2002
  Dispoe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de areas contaminadas no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002
  Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.420, de 20 de agosto de 2002
  Denomina Travessa Sergio Benedito de Aquino logradouro publico situado no Jardim Germania, Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias
• Lei nº 13.419, de 20 de agosto de 2002
  Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 12.994, de 7 de junho de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 42.317, de 20 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.847,27, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.316, de 20 de agosto de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.665, de 17 de novembro de 1994
• Decreto nº 42.315, de 20 de agosto de 2002
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito da Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 42.314, de 20 de agosto de 2002
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de entidade declarada de utilidade publica que especifica
• Decreto nº 42.313, de 20 de agosto de 2002
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica
• Decreto nº 42.312, de 20 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.311, de 20 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.310, de 20 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 14.414, de 16 de março de 1977, que declarou de utilidade publica a Associaçao Beneficente 30 de Setembro
• Decreto nº 42.309, de 20 de agosto de 2002
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica
• Lei nº 13.418, de 19 de agosto de 2002
  Denomina Travessa Pedro Iani o logradouro publico existente no Condominio Residencial Pirajussara - Campo Limpo
• Lei nº 13.417, de 19 de agosto de 2002
  Denomina Travessa Nair Rodrigues Perez logradouro publico situado no Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias
• Lei nº 13.416, de 19 de agosto de 2002
  Denomina Praça Hilda dos Santos o logradouro publico situado na Vila Mirante - Distrito de Pirituba

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