Legislação

Filtrar por: tipo

• Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002
  Denomina Praça Jalde Domingues da Silva o logradouro publico inominado, delimitado pela Rua Francisco Vieira de Melo e pela Rua Gustavo Levy (Setor 127 - Quadra 058), Distrito Brasilandia, e da outras providencias
• Decreto nº 42.308, de 19 de agosto de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao de reservatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 42.307, de 19 de agosto de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.503, de 16 de outubro de 1997, que instituiu o "Festival de Bandas e Fanfarras da Cidade de Sao Paulo"
• Decreto nº 42.306, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.111.108,33, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.305, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.990.202,88, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.304, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.303, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.302, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 775.912,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.301, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 183.001,37, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.300, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.759,07, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.299, de 19 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 204.006,70, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.298, de 19 de agosto de 2002
  Altera a denominaçao da Creche Municipal Palmira dos Santos Abrante, localizada na Vila Elida - Distrito de Cidade Ademar
• Decreto nº 42.297, de 19 de agosto de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.344, de 6 de maio de 2002, que dispoe sobre as condiçoes para a cobrança, pelo Poder Publico, de multas provenientes de aparelhos eletronicos sobre infraçoes cometidas por motoristas condutores de veiculos automotores
• Lei nº 13.421, de 16 de agosto de 2002
  Denomina Rua Achilles Pugliessi logradouro publico situado no Jardim Emilia, Distrito de Capao Redondo, e da outras providencias
• Lei nº 13.414, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia da Festa das Naçoes da Paroquia Santa Rosa de Lima das Perdizes", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de agosto
• Lei nº 13.413, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia do Bairro da Saude", e da outras providencias
• Lei nº 13.412, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia do Bairro de Indianopolis", a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de março
• Lei nº 13.411, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia do Bairro do Brooklin", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de maio
• Lei nº 13.410, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia da Chacara Klabin", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de setembro, e da outras providencias
• Lei nº 13.409, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia do Bairro do Jabaquara", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro, e da outras providencias
• Lei nº 13.408, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia da Imigraçao Libanesa", e o inclui no Calendario Oficial de Datas e Eventos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 13.407, de 16 de agosto de 2002
  Institui o "Dia da Imigraçao Chinesa", a ser comemorada, anualmente, no dia 7 de outubro, e da outras providencias
• Decreto nº 42.296, de 15 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 25.322, de 29 de janeiro de 1988, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 28º Subdistrito - Jardim Paulista
• Decreto nº 42.295, de 15 de agosto de 2002
  Revoga o Decreto nº 15.285, de 11 de setembro de 1978, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 47º Subdistrito - Vila Guilherme
• Decreto nº 42.294, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.293, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.292, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.291, de 15 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Escola Infantil
• Decreto nº 42.290, de 15 de agosto de 2002
  Institui o Programa Socioambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclavel, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 33, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Sidney Storch Dutra
• Decreto Legislativo nº 32, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Jose Wellington Costa Junior, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 31, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Ademir da Guia
• Decreto Legislativo nº 30, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Mario de Souza Marques Filho - "Noite Ilustrada", e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 29, de 14 de agosto de 2002
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Francisco Caponero (Chiquinho Cabeleireiro)
• Decreto Legislativo nº 28, de 14 de agosto de 2002
  Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Maria Carolina Biazon da Cruz Khoury
• Decreto Legislativo nº 27, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano a Sra Ginetta Calliari, "in memoriam"
• Decreto Legislativo nº 26, de 14 de agosto de 2002
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma da Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Amparo Maternal, e da outras providencias
• Decreto nº 42.289, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.553.391,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.288, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.454.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.287, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.207.341,28, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.286, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.285, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.284, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.475,43, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.283, de 14 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.072,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.282, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.281, de 14 de agosto de 2002
  Dispoe sobre revogaçao do item 7, do artigo 1º, do Decreto nº 17.980, de 10 de maio de 1982
• Ato da Câmara Municipal nº 774, de 14 de agosto de 2002
  Institui Grupo Preparatorio para Assessoramento ao Conselho da Reforma Administrativa, instituido pela Resoluçao nº 4/2002
• Decreto nº 42.280, de 13 de agosto de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Transportes
• Decreto nº 42.279, de 13 de agosto de 2002
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2002, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2002, em segundo turno, se houver, e da outras providencias
• Decreto nº 42.278, de 12 de agosto de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

Páginas: 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 (Exibindo 25801 a 25850 de 84680)