Legislação

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• Decreto nº 42.196, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 42.195, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.194, de 15 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Lei nº 13.391, de 12 de julho de 2002
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Juventude Crista", a ser realizada, anualmente, no periodo de 12 a 18 de agosto, e da outras providencias
• Lei nº 13.390, de 11 de julho de 2002
  Denomina Praça Jose Ferreira Rodrigues logradouro publico inominado delimitado pela Rua Pedro Frazao de Brito, Avenida Inacio Cunha Leme e Avenida Francisco de Carvalho, e da outras providencias
• Lei nº 13.389, de 11 de julho de 2002
  Denomina Praça Argemiro Fernandes da Silva o logradouro publico existente entre as Ruas Abigail Maia e Gonçalo de Barros - Capao Redondo
• Decreto nº 42.193, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.192, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.702,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.191, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.190, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.189, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.188, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.187, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.922.266,82, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.186, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.895.907,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.185, de 11 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.232,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.184, de 11 de julho de 2002
  Dispoe sobre a gestao financeira do Serviço de Transporte Coletivo Publico de Passageiros, e da outras providencias
• Decreto nº 42.183, de 11 de julho de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, o imovel particular Casa Sergio Buarque de Holanda situado no Distrito da Consolaçao, necessario a implantaçao da Discoteca da Musica Brasileira, e da outras providencias
• Decreto nº 42.182, de 11 de julho de 2002
  Altera o Anexo Unico a que se refere o par. 2º do art. 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, introduzido na conformidade do Decreto nº 36.179, de 27 de junho de 1996
• Decreto nº 42.181, de 11 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.180, de 11 de julho de 2002
  Altera o artigo 13 do Decreto nº 41.285, de 24 de outubro de 2001, que dispoe sobre Exame Medico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Publico Municipal
• Decreto nº 42.179, de 11 de julho de 2002
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.000, de 12 de agosto de 1997
• Decreto nº 42.178, de 11 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.322, de 6 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao de campanha educativa para prevençao de cancer bucal
• Decreto nº 42.177, de 11 de julho de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.327, de 13 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao do "Banco de Alimentos", e da outras providencias
• Lei nº 13.388, de 10 de julho de 2002
  Denomina Praça do Xerife o logradouro publico situado no Parque Grajau - Distrito de Grajau, e da outras providencias
• Decreto nº 42.176, de 10 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Lei nº 13.387, de 3 de julho de 2002
  Inclui no Calendario de Datas e Eventos da Cidade de Sao Paulo a Feira de Artes da Vila Mariana, e da outras providencias
• Lei nº 13.386, de 3 de julho de 2002
  Denomina Travessa Boto-Cor-de-Rosa logradouro publico situado no Jardim Corberi, Distrito de Itaquera, e da outras providencias
• Lei nº 13.385, de 3 de julho de 2002
  Denomina Travessa Francisco Jose Rodrigues logradouro publico situado no Distrito de Campo Limpo, e da outras providencias
• Lei nº 13.384, de 3 de julho de 2002
  Institui no Municipio de Sao Paulo a "Semana do Atletismo Amador", e da outras providencias
• Lei nº 13.383, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre a concessao de aposentadoria em razao de doença grave, contagiosa ou incuravel, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79, e da outras providencias
• Decreto nº 42.175, de 3 de julho de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sacoma, necessarios a canalizaçao do Corrego Jaboticabal, melhoramento aprovado pela Lei nº 8.279, de 25 de agosto de 1975, e da outras providencias
• Decreto nº 42.174, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Capao Redondo, e da outras providencias
• Decreto nº 42.173, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.172, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.171, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.170, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 42.169, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.168, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.167, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.166, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 42.165, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 258.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.164, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 97.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.163, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.306.054,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.162, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.184,46, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.161, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 146.130,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.160, de 3 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.650,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.159, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 42.158, de 3 de julho de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 42.157, de 3 de julho de 2002
  Oficializa a rede publica de telecentros a que se refere o artigo 6º, inciso II, alinea "b", da Lei nº 13.166, de 5 de julho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 42.156, de 2 de julho de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.403.075,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias

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