Legislação
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- Decreto nº 42.155, de 2 de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 49.975,72, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.154, de 2 de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.991.274,44, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.153, de 2 de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 867.047,23, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.152, de 1º de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.151, de 1º de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 502.548,14, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.150, de 1º de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 95.511,18, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.149, de 1º de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 195.773,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.148, de 1º de julho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.771.852,85, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.147, de 1º de julho de 2002
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica - Decreto nº 42.146, de 1º de julho de 2002
Dispoe sobre o encerramento antecipado do expediente no dia 2 de julho de 2002 - Lei nº 13.382, de 27 de junho de 2002
Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 12.570, de 05.03.98 - Decreto Legislativo nº 22, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Chan Kwok Wai, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 21, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Pastor Eneas Tognini, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2002
Concede Titulo de Cidadao Paulistano ao Padre Cosmo Maestri - Decreto Legislativo nº 19, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Edgar Souza Brito, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 18, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Exmo. Sr. Dr. Pastor Luiz Schiliro, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 17, de 27 de junho de 2002
Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Samuel Jacobs - Decreto Legislativo nº 16, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre o trofeu "Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia", revoga o Decreto Legislativo nº 81/97, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 15, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga do titulo de Cidadao Paulistano ao Doutor Joao Baptista Moraes de Oliveira, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 14, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Salomao Malina - Decreto Legislativo nº 13, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Meritissimo Sr. Dr. Juiz de Direito Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Decreto Legislativo nº 12, de 27 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Jose Roberto Sevieri - Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 26 de junho de 2002
Dispoe sobre as diretrizes gerais para a implantaçao da Reforma Administrativa, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 11, de 26 de junho de 2002
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Bispo Dr. Manoel Ferreira, e da outras providencias - Decreto nº 42.145, de 26 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 193.063,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.144, de 26 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 532.265,91, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.143, de 26 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.785,16, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.142, de 26 de junho de 2002
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura - Lei nº 13.381, de 25 de junho de 2002
Dispoe sobre a publicidade dos contratos firmados pelo Poder Publico Municipal na rede de computadores internet - Lei nº 13.380, de 25 de junho de 2002
Denomina Praça Jornalista Jose Carlos de Moraes o logradouro publico inominado localizado na confluencia das Ruas Topazio e Braz Cubas, Distrito da Liberdade - Lei nº 13.378, de 25 de junho de 2002
Institui no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Trabalho Comunitario - Lei nº 13.377, de 25 de junho de 2002
Institui no Calendario Oficial do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Capelao", e da outras providencias - Decreto nº 42.141, de 25 de junho de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal localizada na Rua Santa Teresa - 1º Subdistrito - Decreto nº 42.140, de 25 de junho de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Poema das Americas, Vila Portuguesa, e da outras providencias - Decreto nº 42.139, de 25 de junho de 2002
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Jardim Angela, necessarios a construçao de hospital, e da outras providencias - Decreto nº 42.138, de 25 de junho de 2002
Dispoe sobre a concessao de adicionais de insalubridade e de periculosidade, instituidos pela Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 42.137, de 25 de junho de 2002
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 30 de junho de 2002 - Decreto nº 42.136, de 25 de junho de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.329, de 11 de março de 2002, que institui a Semana de Valorizaçao do Patrimonio Historico e Cultural do Municipio de Sao Paulo - "Cultura e Cidadania" - Decreto nº 42.135, de 25 de junho de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001, que dispoe sobre a instituiçao do Programa de Proteçao da Saude da Gestante e do Recem Nascido no Municipio - Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002
Institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, maes de bebes prematuros, e da outras providencias - Decreto nº 42.134, de 24 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.174.586,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.133, de 24 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.132, de 24 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.131, de 24 de junho de 2002
Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais no dia 26 de junho de 2002, e da outras providencias - Lei nº 13.376, de 21 de junho de 2002
Fica instituida no Municipio de Sao Paulo a "Semana da Conscientizaçao Etnica pela Paz", a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de setembro - Lei nº 13.373, de 20 de junho de 2002
Institui o "Dia do Policial Civil" a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril - Decreto nº 42.130, de 20 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 141.643,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.129, de 20 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 181.722,53, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.128, de 20 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 189.265,42, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 42.127, de 20 de junho de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.943,71, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
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