Legislação
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- Lei nº 17.300, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Reforma Protestante, e dá outras providências - Lei nº 17.299, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Alimentação - Lei nº 17.298, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Lixo Zero - Lei nº 17.297, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Natal do Jardim dos Eucaliptos - Lei nº 17.296, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Encontro dos Xiquexiquenses, e dá outras providências - Lei nº 17.295, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Anual da Música Gospel, e dá outras providências - Lei nº 17.294, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências - Lei nº 17.293, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Shriners, e dá outras providências - Lei nº 17.292, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards, e dá outras providências - Lei nº 17.291, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Tchoukball, e dá outras providências - Lei nº 17.290, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Descarte Correto de Lixo Eletrônico - Lei nº 17.289, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o mês de comemoração ao aniversário da Igreja Maranata, e dá outras providências - Lei nº 17.288, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do bairro Vila São José - Lei nº 17.287, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para alterar o Dia de Sapopemba, previsto no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo - Lei nº 17.286, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Apresentador de Casais de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, e dá outras providências - Lei nº 17.285, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Rolimã Fest - Lei nº 17.284, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das Doulas, e dá outras providências - Lei nº 17.283, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Vigília de Pentecostes - Lei nº 17.282, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.195, de 28 de agosto de 2006, a fim de que o Dia do Jovem Adventista passe a ser comemorado anualmente no terceiro sábado de março e dá outras providências - Lei nº 17.281, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para alterar a data de comemoração da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, prevista no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo - Lei nº 17.280, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Clube de Aventureiros no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.279, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Ano Novo Andino - Inti Raymi - Lei nº 17.278, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Dominó - Lei nº 17.277, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Educação a Distância - Lei nº 17.276, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção e Conscientização dos males causados pela Endometriose, a ser realizada anualmente no mês de março, e dá outras providências - Lei nº 17.275, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização sobre o uso de vagas reservadas às pessoas com deficiência, nos espaços públicos e privados - Lei nº 17.274, de 15 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Congresso Fogo de Avivamento para o Brasil - Lei nº 17.273, de 14 de janeiro de 2020
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, altera as Leis nº 8.989, de 29 de Outubro de 1979, nº 15.764, de 27 de maio de 2013, e dá outras providências - Lei nº 17.272, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias - Lei nº 17.271, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho - Lei nº 17.270, de 14 de janeiro de 2020
Denomina Passarela Oddone Dall'Occo o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga - Lei nº 17.269, de 14 de janeiro de 2020
Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Belmonte, em Portugal, como Cidade Irmã da cidade de São Paulo - Lei nº 17.268, de 14 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13.726, de 8 outubro de 2018 - Lei nº 17.267, de 13 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, e a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências - Lei nº 17.266, de 13 de janeiro de 2020
Denomina Praça José Paulo das Neves o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.265, de 13 de janeiro de 2020
Denomina Travessa Adão Alves Gonçalves o logradouro que especifica, localizado no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera - Lei nº 17.264, de 13 de janeiro de 2020
Denomina Praça Felix Benedito Bezerra o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.263, de 13 de janeiro de 2020
Denomina Praça Edmundo Alves de Oliveira o Sistema de Recreio que especifica, localizado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 17.262, de 13 de janeiro de 2020
Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo - Lei nº 17.261, de 13 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica - Decreto nº 59.185, de 13 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação de escolas municipais de educação infantil - Decreto nº 59.184, de 13 de janeiro de 2020
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 59.183, de 13 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 59.182, de 13 de janeiro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.181, de 13 de janeiro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.180, de 13 de janeiro de 2020
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 59.179, de 13 de janeiro de 2020
Declara de interesse social, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé, necessários à implantação de Núcleo Habitacional destinado à população de baixa renda - Decreto nº 59.178, de 13 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a extensão da denominação da Rua Orlando Fratucelli, retifica os pontos de referência de início e término e denomina o logradouro que especifica - Decreto nº 59.177, de 13 de janeiro de 2020
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 59.176, de 13 de janeiro de 2020
Estende a denominação da Avenida Dr. Chucri Zaidan e fixa os pontos de referência
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