Legislação

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• Decreto nº 42.044, de 24 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.082,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.043, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.042, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.041, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.040, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.039, de 24 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 42.038, de 24 de maio de 2002
  Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isençao do pagamento de tarifa nas linhas urbanas de onibus
• Decreto nº 42.037, de 23 de maio de 2002
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, a categoria taxi executivo para o transporte individual de passageiros, e da outras providencias
• Decreto nº 42.036, de 23 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Lei nº 13.361, de 22 de maio de 2002
  Denomina Praça Antonia Pereira de Almeida Morais logradouro publico inominado situado no Bairro Jardim Cristina, Distrito do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 42.035, de 22 de maio de 2002
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Hospitalares Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.034, de 22 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica a entidade assistencial que especifica
• Decreto nº 42.033, de 22 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica a entidade assistencial que especifica
• Decreto nº 42.032, de 22 de maio de 2002
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Avenida Vereador Abel Ferreira, 27º Subdistrito, Mooca, e da outras providencias
• Decreto nº 42.031, de 22 de maio de 2002
  Introduz a Tabela de Cargos da Administraçao Regional de Cidade Ademar - AR-AD, da Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, a que se refere o art. 59 da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 42.030, de 22 de maio de 2002
  Introduz a Tabela de Cargos da Administraçao do Itaim Paulista - AR/IT, da Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, a que se refere o art. 59 da Lei nº 13.169, de 11 de julho de 2001, e da outras providencias
• Lei nº 13.357, de 21 de maio de 2002
  Institui no Municipio de Sao Paulo o "Dia do Aniversario do Buda Shakyamuni", a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de maio, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 10, de 21 de maio de 2002
  Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Claudio Roque Buono Ferreira, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 9, de 21 de maio de 2002
  Concede ao Frei Jose Antonio Leonel Vieira o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto nº 42.029, de 21 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.028, de 21 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 286.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.027, de 21 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
• Lei nº 13.360, de 20 de maio de 2002
  Denomina Travessa Judith Cunha de Melo logradouro publico situado no Jardim Samara, Distrito de Vila Matilde, e da outras providencias
• Lei nº 13.359, de 20 de maio de 2002
  Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Beatriz - Distrito de Campo Grande, e da outras providencias
• Decreto nº 42.026, de 20 de maio de 2002
  Revoga o Decreto nº 16.069, de 16 de agosto de 1979, que declarou de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Metais
• Decreto nº 42.025, de 20 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Sacoma, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias
• Decreto nº 42.024, de 20 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias
• Decreto nº 42.023, de 20 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, necessarios a implantaçao de Centro Educacional Unificado - C.E.U., e da outras providencias
• Lei nº 13.358, de 17 de maio de 2002
  Dispoe sobre a contrataçao por tempo determinado para o exercicio de atividades ligadas ao controle do "aedes aegypti"
• Decreto nº 42.022, de 17 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Campo Limpo, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias
• Decreto nº 42.021, de 17 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Brasilandia, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias
• Decreto nº 42.020, de 17 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Aricanduva, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias
• Decreto nº 42.019, de 17 de maio de 2002
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito de Cidade Lider, necessarios a implantaçao de "Centro Educacional Unificado - C.E.U.", e da outras providencias
• Decreto nº 42.018, de 17 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.130.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.017, de 17 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.080,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.016, de 17 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.981.063,12, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.015, de 17 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 129.893,74, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.014, de 17 de maio de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 124.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 42.013, de 17 de maio de 2002
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.605, de 20 de março de 1987
• Decreto nº 42.012, de 17 de maio de 2002
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 7.606, de 9 de agosto de 1968
• Decreto nº 42.011, de 17 de maio de 2002
  Introduz modificaçoes no Decreto nº 33.930, de 13 de janeiro de 1994
• Decreto nº 42.010, de 17 de maio de 2002
  Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuape para o exercicio de 2002
• Decreto nº 42.009, de 17 de maio de 2002
  Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Jabaquara para o exercicio de 2002
• Decreto nº 42.008, de 17 de maio de 2002
  Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional de Ermelino Matarazzo para o exercicio de 2002
• Decreto nº 42.007, de 17 de maio de 2002
  Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional Central para o exercicio de 2002
• Decreto nº 42.006, de 17 de maio de 2002
  Estabelece o orçamento da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo para o exercicio de 2002
• Decreto nº 42.005, de 17 de maio de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, que dispoe sobre a organizaçao de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Unico de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 42.004, de 16 de maio de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.003, de 16 de maio de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 42.002, de 16 de maio de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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