Legislação
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- Decreto nº 42.001, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 42.000, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.999, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.998, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.997, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.996, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 152.645,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.995, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.244,31, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.994, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.865.821,31, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.993, de 16 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.295,23, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.992, de 16 de maio de 2002
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Lei nº 13.356, de 15 de maio de 2002
Denomina Travessa Antonio Silvestre o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Vila Medeiros, e da outras providencias - Lei nº 13.351, de 15 de maio de 2002
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Vila Clementino", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo de setembro, e da outras providencias - Lei nº 13.350, de 15 de maio de 2002
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Sociologo", a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, e da outras providencias - Lei nº 13.349, de 15 de maio de 2002
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do Celiaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto - Lei nº 13.348, de 15 de maio de 2002
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia de Fundaçao do Bairro do Parque Novo Mundo", e da outras providencias - Decreto nº 41.991, de 15 de maio de 2002
Dispoe sobre a frota de veiculos de unidades da Administraçao Municipal - Decreto nº 41.990, de 15 de maio de 2002
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil - Lei nº 13.355, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre a criaçao de empregos publicos de Medico, Enfermeiro e Auxiliar Tecnico Administrativo - area Administraçao Geral, no Quadro das Autarquias Hospitalares Municipais Regionais, instituidas pela Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, e da outras providencias - Lei nº 13.354, de 14 de maio de 2002
Denomina EMEI Prof. Milton Santos a EMEI Vila Sao Jose, localizada na Rua Venancio Polletti s/nº, Vila Sao Jose, e da outras providencias - Lei nº 13.353, de 14 de maio de 2002
Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Capao Redondo, e da outras providencias - Lei nº 13.352, de 14 de maio de 2002
Aprova alinhamentos para o prolongamento da Rua Alfonso Santi, no distrito de Capao Redondo, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 8, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Prof. Dr. Liberato John Alphonse Di Dio, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 7, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Carlos Roberto Massa (Ratinho) - Decreto Legislativo nº 6, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Roger Abdelmassih - Decreto nº 41.989, de 14 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 121.980,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.988, de 14 de maio de 2002
Revoga dispositivos do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990 - Decreto nº 41.987, de 14 de maio de 2002
Dispoe sobre os Serviços Complementares de Transporte Coletivo previstos no art. 2º, inciso II, da Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001 - Decreto nº 41.986, de 14 de maio de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002, que reconhece, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Lingua Brasileira de Sinais - LIBRAS como lingua de instruçao, meio de comunicaçao objetiva e de uso corrente da comunidade surda - Decreto nº 41.985, de 14 de maio de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.280, de 8 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a criaçao da Casa Municipal de Apoio a Mulher - Ato da Câmara Municipal nº 768, de 14 de maio de 2002
Modifica atribuiçoes, composiçao e denominaçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para o Prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta, instituida pelo Ato 619/1998, com as modificaçoes introduzidas pelos Atos 627/1998 e 702/2001 - Ato da Câmara Municipal nº 767, de 14 de maio de 2002
Altera o Ato nº 405/1992, e da outras providencias - Lei nº 13.347, de 13 de maio de 2002
Institui a Gratificaçao Emergencial de Assiduidade - GEA, aos funcionarios do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, nao inclusos no Quadro de Pessoal da Saude - Lei nº 13.346, de 9 de maio de 2002
Intitui a "Semana da Feira de Livros Religiosos e Filosoficos", incluindo-a no Calendario Oficial de Datas e Eventos da Municipalidade - Decreto nº 41.984, de 9 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.340,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Lei nº 13.345, de 8 de maio de 2002
Aprova plano de melhoramento viario no distrito da Freguesia do O, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 5, de 8 de maio de 2002
Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Lyndon H. LaRouche Jr., e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 4, de 8 de maio de 2002
Concede a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo" ao ilustre Doutor Alexandre Moreira Neto - Decreto nº 41.983, de 7 de maio de 2002
Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica - Lei nº 13.344, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre as condiçoes para a cobrança, pelo Poder Publico, de multas provenientes de aparelhos eletronicos sobre infraçoes cometidas por motoristas condutores de veiculos automotores - Lei nº 13.343, de 6 de maio de 2002
Denomina Rua Arara Azul o logradouro publico inominado localizado no Jardim Corberi, Distrito de Itaquera - Decreto nº 41.982, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.041.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.981, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.200,41, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.980, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 519.470,24, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.979, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 82.427,06, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.978, de 6 de maio de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 139.319,40, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.977, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Salvador Mola nº 1276 entre as Ruas Veratro e Lisa Ansorje, nesta Capital, e da outras providencias - Decreto nº 41.976, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Erva Imperial - Jardim Guairaca, e da outras providencias - Decreto nº 41.975, de 6 de maio de 2002
Revoga o Decreto nº 8.962, de 27 de agosto de 1970, que declarou de utilidade publica o Lar da Familia Universal - Decreto nº 41.974, de 6 de maio de 2002
Revoga declaraçao de utilidade publica de entidade que especifica - Decreto nº 41.973, de 6 de maio de 2002
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Educaçao Infantil, e da outras providencias
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