Legislação
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- Decreto nº 41.843, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.842, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.032.934.31, acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.841, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.956,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.840, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.839, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 113.870,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.838, de 26 de março de 2002
Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 30 e 31 de março de 2002 - Decreto nº 41.837, de 26 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.100,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.836, de 25 de março de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.265, de 2 de janeiro de 2002, que altera disposiçoes da Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, a qual dispoe sobre a instituiçao do Programa de Garantia de Renda Familiar Minima, e da outras providências - Decreto nº 41.835, de 22 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.834, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 99.330.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.833, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.832, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 49.649.093,65, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.831, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 600,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.830, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 206.114,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.829, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.300,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.828, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.654.304,19, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.827, de 21 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 890.829,76, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.826, de 21 de março de 2002
Institui o novo Regimento Interno da Escola Municipal de Musica - EMM, e da outras providencias - Decreto nº 41.825, de 19 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.857.956,36, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.824, de 19 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.012.066,14, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.823, de 19 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 762.358,67, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.822, de 19 de março de 2002
Revoga o Decreto nº 26.180, de 17 de junho de 1988, que permitiu o uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal ao Lions Clube de Sao Paulo - Butanta - Decreto nº 41.821, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.820, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.409.032,52, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.819, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.810,48, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.818, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 168.755,80, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.817, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.816, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 172.580,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.815, de 15 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.858.354,73, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.814, de 15 de março de 2002
Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro de 2002, que torna obrigatoria a execuçao de reservatorio para as aguas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou nao, que tenham area impermeabilizada superior a 500metros quadrados - Decreto nº 41.813, de 15 de março de 2002
Dispoe sobre a instalaçao do Governo Local no ambito territorial e de competencia de cada Administraçao Regional e da outras providencias - Decreto nº 41.812, de 14 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.963.078,84, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.811, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre a fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.810, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.809, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.808, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.807, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 41.806, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.805, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.804, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 41.803, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.802, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 41.801, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.800, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 41.799, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 41.798, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.797, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.796, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 41.795, de 13 de março de 2002
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 8.163, de 15 de maio de 1969 - Decreto nº 41.794, de 13 de março de 2002
Abre credito adicional suplementar de R$ 151.596,30, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
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