Legislação

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• Decreto nº 41.793, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.792, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.979,19, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.791, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.545,10, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.790, de 13 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 320.033,11, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.789, de 13 de março de 2002
  Convoca servidores publicos municipais para trabalhar nas eleiçoes dos Conselheiros Tutelares do Municipio de Sao Paulo e da outras providencias
• Decreto nº 41.788, de 13 de março de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.113, de 16 de março de 2001, que dispoe sobre a proibiçao do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construçao civil constituidos de amianto
• Lei nº 13.331, de 12 de março de 2002
  Sistematiza e consolida a legislaçao municipal sobre monumentos, honrarias, simbolos e materia correlata, e da outras providencias
• Lei nº 13.330, de 12 de março de 2002
  Dispoe sobre a inclusao de dados relativos as fiscalizaçoes efetuadas pela Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, Departamento de Vigilancia Sanitaria, em bares, restaurantes e afins, na pagina eletronica da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.787, de 12 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 193.200,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.786, de 12 de março de 2002
  Regulamenta a Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998, que dispoe sobre o emplacamento de imoveis situados no ambito do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 41.785, de 12 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Lei nº 13.329, de 11 de março de 2002
  Institui a Semana de Valorizaçao do Patrimonio Historico e Cultural do Municipio de Sao Paulo - "Cultura e Cidadania", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mes de dezembro, e da outras providencias
• Decreto nº 41.784, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.619,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.783, de 11 de março de 2002
  Retifica o artigo 2º do Decreto nº 41.187, de 25 de setembro de 2001, o artigo 1º do Decreto nº 41.524 e artigo 2º do Decreto nº 41.525, de 17 de dezembro de 2001
• Decreto nº 41.782, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.765,32, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.781, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.780, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 299.100,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.779, de 11 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 882.616,40, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.778, de 11 de março de 2002
  Declara de utilidade publica municipal, a entidade que especifica
• Decreto nº 41.777, de 11 de março de 2002
  Acrescenta par. 6º ao artigo 7º do Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, a qual institui o Programa Açao Coletiva de Trabalho no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.776, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre as providencias relativas a destinaçao final dos bens patrimoniais moveis inserviveis ou irrecuperaveis, excetuados os veiculos, e da outras providencias
• Decreto nº 41.775, de 11 de março de 2002
  Revoga dispositivos do Decreto nº 37.906, de 23 de abril de 1999, que dispõe sobre a formalização e tramitação dos processos relativos à baixa de veículos e máquinas automotores inservíveis, e dá outras providências
• Decreto nº 41.774, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.773, de 11 de março de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002
  Dispoe sobre o processo de licitaçao, regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, e da outras providencias
• Decreto nº 41.771, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.600.449,04, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.770, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.002,50, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.769, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.716.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.768, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.076,63, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.767, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.723,56, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.766, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.306,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.765, de 7 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.764, de 7 de março de 2002
  Oficializa e denominaçao o Parque dos Eucaliptos, aprova seu Regulamento de Uso, e da outras providencias
• Decreto nº 41.763, de 7 de março de 2002
  Altera decreto de declaraçao de utilidade publica municipal da entidade que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.762, de 7 de março de 2002
  Dispoe sobre a transferencia da responsabilidade pela guarda e controle de prontuarios funcionais dos servidores da Administraçao Direta do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 760, de 7 de março de 2002
  Autoriza a celebraçao de convenio entre a Camara Municipal e a Caixa Economica Federal, com o objetivo de viabilizar financiamentos variados e emprestimos pessoais a servidores efetivos ativos e inativos e celetistas deste Legislativo e adota, no que for pertinente os Decretos nºs 40.649/01 e 41.433/01 do Executivo Municipal, para regulamentar no ambito da Edilidade, as respectivas consignaçoes em folha de pagamento
• Decreto nº 41.761, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da referencia de termino de logradouro publico
• Decreto nº 41.760, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.759, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.758, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.757, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.756, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.755, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 15.417, de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 41.754, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 41.190, de 26 de setembro de 2001
• Decreto nº 41.753, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao do tipo de logradouro publico
• Decreto nº 41.752, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.751, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.750, de 5 de março de 2002
  Dispoe sobre retificaçao da denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.749, de 5 de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.748, de 5 de março de 2002
  Revoga decretos de declaraçao de utilidade publica municipal

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