Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 41.747, de 5 de março de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 10 de março de 2002
• Ato da Câmara Municipal nº 759, de 4 de março de 2002
  Autoriza a celebraçao de convenio entre a Camara Municipal de Sao Paulo e a Caixa Economica Federal, com o objetivo de viabilizar financiamentos variados e emprestimos pessoais a funcionarios efetivos ativos e inativos deste Legislativo e adota, no que for pertinente, o Decreto nº 40.649/01 do Executivo Municipal, para regulamentar no ambito deste Legislativo, as respectivas consignaçoes em folha de pagamento
• Ato da Câmara Municipal nº 758, de 4 de março de 2002
  Regulamenta o Programa de Estagio de Estudantes de Ensino Superior, de que trata a Resoluçao nº 12/90
• Decreto nº 41.746, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.920.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.745, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.744, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.743, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.742, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.123,09, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.741, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 256.270,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.740, de 1º de março de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.739, de 1º de março de 2002
  Da nova redaçao ao inciso X do artigo 1º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, alterado pelo Decreto nº 40.657, de 22 de maio de 2001
• Ato da Câmara Municipal nº 757, de 1º de março de 2002
  Cria o Conselho da TV Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 756, de 1º de março de 2002
  Revogados os Atos nºs 734/01 e 738/01
• Ato da Câmara Municipal nº 755, de 1º de março de 2002
  Revoga o Ato nº 711/2001
• Decreto nº 41.738, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.491,79, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.737, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.736, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.735, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.657,37, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.734, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.733, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 320.214,87, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.732, de 28 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.731, de 28 de fevereiro de 2002
  Declara extinto o Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA, e da outras providencias
• Decreto nº 41.730, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 90.137,59, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.729, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.400,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.728, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de 54.950,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.727, de 26 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.726, de 26 de fevereiro de 2002
  Altera o Decreto nº 40.986, de 8 de agosto de 2001, no que se refere a Secretaria de Implementaçao das Subprefeituras, e da outras providencias
• Decreto nº 41.725, de 26 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.724, de 26 de fevereiro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.283, de 9 de janeiro de 2002, que institui o novo Programa Especial de Parcelamento - PEP, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.723, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.392.500,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.722, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.351.064,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.721, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.543.633,81, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.720, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.714,02, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.719, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.718, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 362.483,20, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.717, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.536.958,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.716, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 501.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.715, de 25 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.714, de 25 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal, situada na Rua Wenceslau Guimaraes - Vila Cisper, e da outras providencias
• Decreto nº 41.713, de 25 de fevereiro de 2002
  Regulamenta a Lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, que cria, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - FEMA, e da outras providencias
• Decreto nº 41.712, de 22 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Rua Virginia Cardoso - Moinho Velho, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 41.711, de 22 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais e ao Ouvidor Geral do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 41.710, de 22 de fevereiro de 2002
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 41.709, de 20 de fevereiro de 2002
  Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, que dispoe sobre a descentralizaçao das açoes e serviços de saude no Municipio de Sao Paulo, com a criaçao de entidades autarquicas hospitalares de regime especial
• Decreto nº 41.708, de 20 de fevereiro de 2002
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2002
• Decreto nº 41.707, de 20 de fevereiro de 2002
  Decreta situaçao de emergencia nas areas abrangidas pelas Administraçoes Regionais da Mooca, da Penha, de Sao Mateus e do Vale Aricanduva/Vila Formosa, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.706, de 19 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.705, de 19 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de R$ 847,03, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.704, de 19 de fevereiro de 2002
  Abre credito adicional suplementar de 6.215.650,00, de R$ 6.215.650,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.703, de 19 de fevereiro de 2002
  Revoga decreto de declaraçao de utilidade publica municipal

Páginas: 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 (Exibindo 26501 a 26550 de 84680)