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- Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a organizaçao dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Sao Paulo, autoriza o Poder Publico a delegar a sua execuçao, e da outras providencias - Decreto nº 41.512, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.940.482,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.511, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.272,61, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.510, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.729.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.509, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.120.951,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.508, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.507, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 465.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.506, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 549.813,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.505, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 182.250,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.504, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.138.672,10, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.503, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.359.487,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.502, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.501, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.579.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.500, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.499, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.960,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.498, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 226.151,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.497, de 12 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 243.342,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 749, de 12 de dezembro de 2001
Regulamenta a Resoluçao nº 5, de 26 de maio de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 748, de 12 de dezembro de 2001
Institui o Coral da Camara Municipal de Sao Paulo - Lei nº 13.240, de 11 de dezembro de 2001
Acrescenta area municipal aquela constante no Anexo Unico da Lei nº 12.217, de 2 de dezembro de 1996, que desafetou areas municipais e autorizou o Executivo a alienar, independentemente de concorrencia, imoveis vinculados ao Programa de Verticalizaçao e Urbanizaçao de Favelas - PROVER/CINGAPURA, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 33, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a outorga do titulo de Cidada Paulistana a Cecilia Baldacim Garcia, e da outras providencias - Decreto Legislativo nº 32, de 11 de dezembro de 2001
Concede o titulo de Cidadao Paulistano ao Governador do Estado de Minas Gerais, Itamar Augusto Cautiero Franco - Decreto nº 41.496, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.495, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de Auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.494, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.493, de 11 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.492, de 11 de dezembro de 2001
Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.955, de 02 de agosto de 2001 - Decreto nº 41.491, de 11 de dezembro de 2001
Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 16 de dezembro de 2001 - Lei nº 13.239, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a fixaçao e manutençao, em areas publicas municipais, ocupadas por terceiros, de placa informativa sobre a propriedade delas e sobre as condiçoes de sua ocupaçao por particulares, da inclusao destas informaçoes no "site" oficial do municipio e da outras providencias - Lei nº 13.238, de 10 de dezembro de 2001
Obriga o Executivo Municipal a colocar nas placas de inauguraçao de obras a data de inicio e termino de obras e o valor gasto na sua execuçao - Decreto nº 41.490, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 4.463, de 20 de novembro de 1959, e da outras providencias - Decreto nº 41.489, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 41.146, de 17 de setembro de 2001 - Decreto nº 41.488, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 41.487, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.486, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 41.485, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 41.484, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.483, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.482, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 41.481, de 10 de dezembro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 39.003, de 26 de janeiro de 2000 - Lei nº 13.237, de 7 de dezembro de 2001
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1º da Lei nº 12.993, de 24 de maio de 2000, e da outras providencias - Lei nº 13.236, de 7 de dezembro de 2001
Autoriza o Executivo a contratar operaçoes de credito interno com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, ate o montante de R$ 180.000.000,00, para ser aplicado no PMAT - Programa de Modernizaçao da Administraçao Tributaria e da Gestao dos Setores Sociais Basicos, e da outras providencias - Lei nº 13.235, de 7 de dezembro de 2001
Autoriza o Executivo a contratar operaçoes de credito interno com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social, ate o montante de R$ 350.000.000,00 para ser aplicado no Programa Prioritario dos Investimentos de Transporte do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.480, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.479, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 79.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.478, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.400,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.477, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.374.297,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.476, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.957.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.475, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 51.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.474, de 7 de dezembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 770.269,95, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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