Legislação

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• Decreto nº 41.473, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.472, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 306.500,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.471, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 149.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.470, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 117.416.49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.469, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.468, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.424.068,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.467, de 7 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.764,58, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.466, de 7 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Guaianazes, e da outras providencias
• Decreto nº 41.465, de 7 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.464, de 7 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Ato da Câmara Municipal nº 747, de 7 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre o afastamento temporario de servidores eleitos dirigentes da Associaçao dos Servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 746, de 7 de dezembro de 2001
  Institui no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, Comissao Interna de Prevençao de Acidentes - CIPA, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 745, de 7 de dezembro de 2001
  Institui, no ambito desta Edilidade, a Comissao Especial de Preservaçao da Memoria Institucional da Camara Municipal de Sao Paulo - CEPREMI, e da outras providencias
• Lei nº 13.234, de 6 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuirem macas dimensionadas para pessoas obesas, e da outras providencias
• Decreto nº 41.463, de 6 de dezembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.462, de 6 de dezembro de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 41.050, de 24 de agosto de 2001
• Ato da Câmara Municipal nº 744, de 6 de dezembro de 2001
  Institui Grupo da Camara Municipal de Sao Paulo para proceder estudos para aprimoramento das futuras contrataçoes de seguro
• Lei nº 13.233, de 5 de dezembro de 2001
  Proibe a realizaçao de eventos promotores de lutas "Vale Tudo" no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 31, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano a Takeichi Wai
• Decreto nº 41.461, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.460, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.459, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.458, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 41.457, de 5 de dezembro de 2001
  Altera o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001
• Decreto nº 41.456, de 5 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito da Lapa, necessario a ampliaçao da EMEI Profa. Sarita Camargo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.455, de 5 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil
• Decreto nº 41.454, de 5 de dezembro de 2001
  Revoga o Decreto nº 35.975, de 1º de abril de 1996, que permitiu o uso de áreas municipais situadas sob o Viaduto Engenheiro Orlando Murgel à Academia Paulista Anchieta
• Decreto nº 41.453, de 5 de dezembro de 2001
  Revoga o Decreto nº 17.902, de 1º de abril de 1982, que permitiu o uso da área municipal situada na Avenida Zaki Narchi à Fazenda do Estado de São Paulo
• Decreto nº 41.452, de 5 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Grupo de Incentivo a Vida
• Decreto nº 41.451, de 5 de dezembro de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Uniao dos Moradores da Comunidade Sete de Setembro
• Ato da Câmara Municipal nº 743, de 5 de dezembro de 2001
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos materiais de almoxarifado em desuso na Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 742, de 5 de dezembro de 2001
  Estabelece norma para o pagamento dos pedidos de atribuiçao de gratificaçao de gabinete
• Lei nº 13.232, de 4 de dezembro de 2001
  Obriga a divulgaçao da demanda atendida e potencial (nao atendida), bem como o indice de evasao, repetencia e aprovaçao de alunos, nas Escolas Municipais de Educaçao Infantil (EMEIs) e nas Escolas Municipais de 1º Grau (EMPGs)
• Lei nº 13.231, de 4 de dezembro de 2001
  Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo areas de propriedade municipal situadas em Ermelino Matarazzo, e da outras providencias
• Lei nº 13.230, de 4 de dezembro de 2001
  Acrescenta area municipal ao Anexo Unico Integrante da Lei nº 12.217, de 2 de dezembro de 1996, que autorizou o Executivo a alinear, independentemente de concorrencia, imoveis vinculados ao Programa de Verticalizaçao de Favelas - PROVER/CINGAPURA, e da outras providencias
• Lei nº 13.229, de 4 de dezembro de 2001
  Denomina Mercado Municipal Waldemar Costa Filho, o Mercado conhecido como Mercado Municipal de Tucuruvi, situado na Av. Nova Cantareira, 1.686, no Jardim Sao Paulo
• Decreto nº 41.450, de 4 de dezembro de 2001
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2001, e da outras providencias
• Lei nº 13.228, de 3 de dezembro de 2001
  Institui o "Dia do Capao Redondo", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.449, de 3 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional concedida aos servidores lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nas sedes dos Nucleos de Açao Educativa (NAE)
• Decreto nº 41.448, de 3 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a Gratificaçao por Desenvolvimento Educacional, a ser concedida anualmente aos servidores lotados nos Centros de Educaçao Infantil - CEI's
• Decreto nº 41.447, de 3 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a readequaçao das Escalas de Padroes de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, do Quadro do Magisterio Municipal, bem assim dos titulares de cargos ou funçoes de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 41.446, de 3 de dezembro de 2001
  Dispoe sobre a implantaçao do Auxilio-Transporte em pecunia, instituido pela Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 41.445, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.444, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.443, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.378.913,61, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.442, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 590.665,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.441, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.052,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.440, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.706,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.439, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.100,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.438, de 30 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.214,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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