Legislação
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- Decreto nº 41.437, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.168.485,96, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.436, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.435, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 39.078,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.434, de 30 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.935,39, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.433, de 30 de novembro de 2001
Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispoe sobre as consignaçoes em folha de pagamento dos servidores publicos e pensionistas da Administraçao Direta, e da outras providencias - Decreto nº 41.432, de 29 de novembro de 2001
Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 41.431, de 29 de novembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao dos Centros de Educaçao Infantil Municipais que especifica - Decreto nº 41.430, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 221.353,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.429, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 380.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.428, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.427, de 28 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.902.542,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.426, de 28 de novembro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e da Assistencia Social - Lei nº 13.227, de 27 de novembro de 2001
Institui no Municipio de Sao Paulo a "Semana Municipal de Informaçao e Divulgaçao da Pesquisa Clinica", e da outras providencias - Lei nº 13.226, de 27 de novembro de 2001
Dispoe sobre a inclusao de dados relativos aos contratos de prestaçao de serviços na pagina eletronica da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e da outras providencias - Lei nº 13.225, de 27 de novembro de 2001
Dispoe sobre a criaçao do Painel de Licitaçoes, e da outras providencias - Lei nº 13.224, de 27 de novembro de 2001
Institui a "Semana de Prevençao as Deficiencias", a ser realizada, anualmente, no periodo de 21 a 28 de agosto, e da outras providencias - Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001
Dispoe sobre o funcionamento dos Mercados, das Centrais de Abastecimento e dos Frigorificos Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 41.424, de 27 de novembro de 2001
Concede autorizaçao ao Municipio de Sao Caetano do Sul para execuçao de obras do pontilhao sobre o corrego Ribeirao dos Meninos, na divisa dos Municipios de Sao Paulo e Sao Caetano do Sul - Decreto nº 41.423, de 27 de novembro de 2001
Altera o prazo estabelecido no paragrafo 8º do artigo 1º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000 - Lei nº 13.223, de 26 de novembro de 2001
Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Prestador de Serviço Voluntario na Area da Saude", e da outras providencias - Lei nº 13.222, de 26 de novembro de 2001
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Imigraçao Coreana", a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de fevereiro, e da outras providencias - Lei nº 13.221, de 26 de novembro de 2001
Dispoe sobre a declaraçao de utilidade publica da "Assistencia Social Lar Ditoso - A.S.L.D.", e da outras providencias - Decreto nº 41.422, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.421, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 54.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.420, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.419, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 31.087,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.418, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.417, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.416, de 26 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.947.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Lei nº 13.220, de 23 de novembro de 2001
Denomina Travessa Henrique Arcuri o logradouro publico inominado, situado na Vila Gumercindo, Distrito da Saude - Lei nº 13.219, de 23 de novembro de 2001
Denomina o logradouro publico inominado localizado no Distrito de Cidade Tiradentes - Lei nº 13.216, de 23 de novembro de 2001
Institui no Calendario Oficial do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Maquinista Ferroviario", e da outras providencias - Decreto nº 41.415, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 246.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.414, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.109,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.413, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 165.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.412, de 23 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.411, de 23 de novembro de 2001
Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 6.744, de 10 de novembro de 1966 - Decreto nº 41.410, de 23 de novembro de 2001
Institui Grupo de Gestao de Situaçoes Emergenciais do Serviço de Transporte Publico - Lei nº 13.218, de 22 de novembro de 2001
Aprova traçado de faixa de terreno e prolongamento de via no distrito de Raposo Tavares, na AR-BT, e da outras providencias - Lei nº 13.217, de 22 de novembro de 2001
Revoga a Lei nº 3.574, de 7 de abril de 1937 - Lei nº 13.215, de 22 de novembro de 2001
Declara "Cidades-Irmas" as Cidades de Montevideu e Sao Paulo e da outras providencias - Lei nº 13.214, de 22 de novembro de 2001
Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalaçao de para-raios, ou sistema de detecçao nas areas que especifica e da outras providencias - Decreto nº 41.409, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 747.717,97, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.408, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 161.777,36, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.407, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 346.893,08, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.406, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.191,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.405, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 172.605,12, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.404, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.099.084,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.403, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.402, de 22 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 185.665,43, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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