Legislação

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• Decreto nº 41.401, de 22 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.400, de 22 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 410.584,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.399, de 22 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.298,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 30, de 21 de novembro de 2001
  Institui trofeus destinados a premiaçao na Corrida Internacional de Sao Silvestre, e da outras providencias
• Decreto nº 41.398, de 21 de novembro de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 41.397, de 21 de novembro de 2001
  Altera o inciso XXXI do artigo 4º do Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001
• Decreto nº 41.396, de 21 de novembro de 2001
  Dispoe sobre o numero de componentes do Conselho Gestor da Area de Proteçao Ambiental do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 741, de 21 de novembro de 2001
  Prorroga por mais 60 (sessenta dias) o prazo da Comissao Especial, instituida pelo Ato 731/01, para concluir seus trabalhos
• Lei nº 13.213, de 20 de novembro de 2001
  Revoga Lei nº 12.313, de 16 de abril de 1997
• Lei nº 13.212, de 20 de novembro de 2001
  Aprova plano de ligaçao viaria desde a Rua Dr. Orencio Vidigal ate a Rua Vera Cruz, no distrito da Penha, na AR-PE
• Decreto Legislativo nº 29, de 20 de novembro de 2001
  Concede ao cantor e compositor Gilberto Gil o Titulo de "Cidadao Paulistano"
• Decreto nº 41.395, de 20 de novembro de 2001
  Dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retidos pela Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências
• Decreto nº 41.394, de 20 de novembro de 2001
  Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execuçao dos serviços de manutençao e conservaçao de predios, instalaçoes e equipamentos municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 41.393, de 20 de novembro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Vicente Gomez, Parelheiros, e da outras providencias
• Decreto nº 41.392, de 20 de novembro de 2001
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 25 de novembro de 2001
• Decreto nº 41.391, de 20 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a criaçao do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.390, de 19 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 577.743,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.389, de 19 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.501,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.388, de 19 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.407,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.387, de 19 de novembro de 2001
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao do programa habitacional "Loteamento Jardim Pernambuco", e da outras providencias
• Lei nº 13.211, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a instituiçao do Programa de Proteçao da Saude da Gestante e do Recem-Nascido no Municipio, e da outras providencias
• Lei nº 13.210, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da aplicaçao do "Programa de Educaçao Especifica Contra os Males do Fumo, do Alcool e das Drogas", em todas as Escolas Publicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Sao Paulo
• Lei nº 13.209, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a dispensa de processo administrativo junto as regionais para o fechamento de vilas e ruas residenciais sem saidas
• Lei nº 13.208, de 13 de novembro de 2001
  Institui "Programa de Cirurgia Plastica Reconstitutiva da Mama"
• Decreto nº 41.386, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.385, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.178/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.384, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.383, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 641.583,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.382, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 485,71, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.381, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 479.512,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.380, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.503,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.379, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 212.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.378, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.939,36, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.377, de 13 de novembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.376, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.938, de 14 de janeiro de 2000
• Decreto nº 41.375, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.374, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.373, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.372, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.371, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 41.370, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.369, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.368, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 7.851, de 17 de dezembro de 1968, e da outras providencias
• Decreto nº 41.367, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 41.366, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.365, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.364, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.363, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 41.362, de 13 de novembro de 2001
  Institui a Comissao Intersecretarial de Veiculos e Condutores Municipais - CONDUT, e da outras providencias
• Decreto nº 41.361, de 13 de novembro de 2001
  Dispoe sobre a prestaçao de serviços de estacionamento de veiculos automotores no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias

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