Legislação
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- Decreto nº 41.360, de 12 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.359, de 12 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 193.593,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.358, de 12 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 222.885,62, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.357, de 12 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.366.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.356, de 12 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.170,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.355, de 12 de novembro de 2001
Revoga decretos relativos a criaçao e regulamentaçao do Programa Municipal de Desestatizaçao - PROMUDE no ambito do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.354, de 12 de novembro de 2001
Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais no dia 16 de novembro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 41.353, de 12 de novembro de 2001
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Ouvidoria Geral do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 41.352, de 12 de novembro de 2001
Dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Relaçoes Internacionais - SMRI - Decreto nº 41.351, de 12 de novembro de 2001
Aprova regulamento para eleiçao de membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, no ano de 2001, e da outras providencias - Lei nº 13.207, de 9 de novembro de 2001
Dispoe sobre a orientaçao e o auxilio ao usuario dos onibus que integram o sistema de transporte coletivo do municipio, e da outras providencias - Lei nº 13.204, de 9 de novembro de 2001
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Pedestre" - Lei nº 13.203, de 9 de novembro de 2001
Institui o "Dia do Karate" a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril, e da outras providencias - Decreto nº 41.350, de 9 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 138.619,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.349, de 9 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.079,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.348, de 9 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 740, de 9 de novembro de 2001
Aprova o Manual sobre Processos da CMSP, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 739, de 9 de novembro de 2001
Altera o art. 14 do Ato nº 690/2000 redimensionando a quantidade e a periodicidade dos materiais destinados pelo Almoxarifado da CMSP as Subsecretarias Parlamentares - Ato da Câmara Municipal nº 738, de 9 de novembro de 2001
Da nova redaçao aos artigos 1º e 3º do Ato nº 734/2001 - Lei nº 13.206, de 8 de novembro de 2001
Dispoe sobre a inclusao de novo artigo 4º na Lei nº 3.964, de 04 de dezembro de 1950, e da outras providencias - Lei nº 13.205, de 8 de novembro de 2001
Dispoe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais manterem alimentaçao diferenciada aos diabeticos em sua merenda escolar - Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 8 de novembro de 2001
Acrescenta paragrafo 7º ao art. 38 e inciso XII ao artigo 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 41.347, de 8 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.310,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.346, de 8 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.345, de 8 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 940.530,18, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.344, de 8 de novembro de 2001
Revoga a alinea "e" do artigo 1º do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977 - Decreto nº 41.343, de 8 de novembro de 2001
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Rua Diogo de Faria, nº 1084 - Vila Clementino, e da outras providencias - Lei nº 13.202, de 7 de novembro de 2001
Denomina Praça Manoel Pereira de Araujo o logradouro publico inominado situado na Vila Esperança, Distrito da Penha, e da outras providencias - Lei nº 13.201, de 7 de novembro de 2001
Denomina Travessa Benedita Barroso Rosa, logradouro publico inominado, situado no Distrito da Penha, e da outras providencias - Lei nº 13.200, de 7 de novembro de 2001
Institui a Semana Municipal da Yoga - Decreto Legislativo nº 28, de 7 de novembro de 2001
Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano a Dom Antonio Celso Queiroz - Decreto Legislativo nº 27, de 7 de novembro de 2001
Concede ao Sr. Paulo Pereira da Silva o Titulo de Cidadao Paulistano, e da outras providencias - Decreto nº 41.342, de 7 de novembro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 41.341, de 7 de novembro de 2001
Altera o Decreto nº 37.885, de 7 de abril de 1999, que dispoe sobre a denominaçao e disciplina a atuaçao do Centro de Convivencia Infantil criado pelo Decreto nº 27.687, de 7 de março de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 41.340, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.339, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 264.483,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.338, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 570.000,00, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.337, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.558.187,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.336, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.832.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.335, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.264.838,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.334, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 488.007,67, de acordo com o artigo 17 da Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.333, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.803.478,42, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.332, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 98.650,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.331, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 386.440,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.330, de 6 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 86.100,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.329, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.328, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.125.021,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.327, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 372.708,05, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.326, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.325, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.154,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
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