Legislação
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- Decreto nº 41.324, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.102,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.323, de 5 de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 290.141,15, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.322, de 5 de novembro de 2001
Altera a redaçao dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 41.308, de 30 de outubro de 2001 - Ato da Câmara Municipal nº 737, de 5 de novembro de 2001
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 41.321, de 1º de novembro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.947.717,97, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.320, de 31 de outubro de 2001
Altera a denominaçao de cargo publico municipal - Lei nº 13.199, de 30 de outubro de 2001
Dispoe sobre a obrigatoriedade da afixaçao do numero do telefone da Ouvidoria Geral do Municipio nos locais que especifica, e da outras providencias - Lei nº 13.198, de 30 de outubro de 2001
Dispoe sobre a assistencia as vitimas de violencia e da outras providencias - Decreto nº 41.319, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 255,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.318, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 526.166,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.317, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 219.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.316, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.315, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.670.604,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.314, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.313, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.312, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 638.010,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.311, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 104.267,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.310, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.309, de 30 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.002.534,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.308, de 30 de outubro de 2001
Relaciona os estabelecimentos de ensino municipais que funcionarao como postos de votaçao na eleiçao dos Conselheiros Tutelares, e da outras providencias - Decreto nº 41.307, de 30 de outubro de 2001
Dispoe sobre a lotaçao de Agentes Escolares nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 41.306, de 30 de outubro de 2001
Altera o Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991, que disciplina a execuçao dos serviços de manutençao e conservaçao de predios, instalaçoes e equipamentos municipais - Lei nº 13.197, de 29 de outubro de 2001
Denomina Praça Jorge Alves de Menezes, o logradouro publico situado no Distrito de Cangaiba - Lei nº 13.196, de 29 de outubro de 2001
Denomina Travessa Manoel Lucio Teles da Rocha, o logradouro publico situado no Distrito de Vila Matilde - Lei nº 13.195, de 29 de outubro de 2001
Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Silvia - Distrito de Cangaiba, e da outras providencias - Decreto nº 41.305, de 29 de outubro de 2001
Dispoe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas mediante a utilizaçao de motocicletas, denominado moto-frete, e da outras providencias - Decreto nº 41.304, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.967,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.303, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.302, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.301, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.444.750,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.300, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.299, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.298, de 26 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.642.666,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.297, de 26 de outubro de 2001
Altera o Decreto nº 33.872, de 13 de dezembro de 1993, que dispoe sobre processos relativos a auxilios e subvençoes sociais, e da outras providencias - Decreto nº 41.296, de 26 de outubro de 2001
Altera dispositivo do Decreto nº 34.497, de 1 de setembro de 1994 - Decreto nº 41.295, de 25 de outubro de 2001
Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.502, de 26 de junho de 1998 - Decreto nº 41.294, de 25 de outubro de 2001
Declara de utilidade publica municipal o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro do Oeste da Cidade de Sao Paulo - Decreto nº 41.293, de 25 de outubro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC - Decreto nº 41.292, de 25 de outubro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Associaçao de Anemia Falciforme do Estado de Sao Paulo - AAFESP - Decreto nº 41.291, de 25 de outubro de 2001
Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Sociedade Amigos do Jardim Reimberg - Decreto nº 41.290, de 25 de outubro de 2001
Altera a denominaçao da Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 736, de 25 de outubro de 2001
Consolida disposiçoes dos Atos 425/92 e 538/96, que estabelecem normas para concessao de adiantamentos, diarias e prestaçoes de contas, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 735, de 25 de outubro de 2001
Aprova a Tabela de Temporalidade Documental (Parcial) da CMSP e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 734, de 25 de outubro de 2001
Cria, em carater experimental, a "Radio Camara", junto a 1ª Secretaria da Mesa Diretora - Lei nº 13.194, de 24 de outubro de 2001
Institui o Auxilio-Transporte em pecunia para os servidores publicos municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 41.289, de 24 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.164/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.288, de 24 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 13.164/01, e da outras providencias - Decreto nº 41.287, de 24 de outubro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.863.025,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 41.286, de 24 de outubro de 2001
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura - Decreto nº 41.285, de 24 de outubro de 2001
Dispoe sobre Exame Medico Admissional para candidatos a ingresso no Serviço Publico Municipal, e da outras providencias
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