Legislação

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• Decreto nº 41.284, de 24 de outubro de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
• Decreto nº 41.283, de 24 de outubro de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 41.282, de 24 de outubro de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais
• Lei nº 13.193, de 23 de outubro de 2001
  Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 10.954, de 28 de janeiro de 1991, que dispoe sobre a coleta seletiva do lixo industrial, comercial e residencial
• Lei nº 13.192, de 23 de outubro de 2001
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Cruzada Paulistana contra a Verminose"
• Lei nº 13.191, de 23 de outubro de 2001
  Dispoe sobre uso dos espaços publicitarios nos onibus e nos abrigos de espera para campanhas educativas contra violencia a mulher
• Decreto nº 41.281, de 23 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.868.899,68, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.280, de 23 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.694.962,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.279, de 22 de outubro de 2001
  Altera o inciso X do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001
• Decreto nº 41.278, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.277, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.744, de 13 de junho de 2001
• Decreto nº 41.276, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 41.275, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 41.274, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.273, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.272, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.271, de 19 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.270, de 19 de outubro de 2001
  Regulamenta o artigo 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 41.269, de 19 de outubro de 2001
  Regulamenta os incisos I, II, VI e VII do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Lei nº 13.190, de 18 de outubro de 2001
  Dispoe sobre o controle da poluiçao sonora emitida nos Templos de Culto Religioso, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 26, de 18 de outubro de 2001
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Joao Xerri
• Decreto Legislativo nº 25, de 18 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Luiz Nogueira da Gama Neto
• Decreto nº 41.268, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.385,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.267, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.487,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.266, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.255.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.265, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.710.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.264, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.263, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.645,99, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.262, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.261, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 414.062,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.260, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 617.196,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.259, de 18 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.350.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.258, de 18 de outubro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area municipal situada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, e da outras providencias
• Decreto nº 41.257, de 18 de outubro de 2001
  Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operaçao Urbana Faria Lima
• Lei nº 13.189, de 17 de outubro de 2001
  Obriga as clinicas de bronzeamento artificial a colocar avisos alertando seus usuarios de que a exposiçao aos raios ultravioleta pode provocar cancer, e da outras providencias
• Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 17 de outubro de 2001
  Altera o artigo 108 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.256, de 17 de outubro de 2001
  Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e da outras providencias
• Lei nº 13.188, de 16 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Sao Paulo disponibilizar em seu "site" na "internet", lista e fotos de pessoas desaparecidas
• Lei nº 13.187, de 16 de outubro de 2001
  Proibe o uso da palavra "menor" na descriçao dos projetos e atividades referentes a crianças e adolescentes inseridos no Orçamento Programa anual do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.255, de 16 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a criaçao do Programa de Condicionamento Fisico nos Parques Municipais - CONFIPA
• Decreto nº 41.254, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.308.778,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.253, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.172,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.252, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.251, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.250, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 224.398,87, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.249, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.248, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 513.072,47, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.247, de 15 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.056,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.186, de 11 de outubro de 2001
  Denomina Travessa Americo Martins Peixoto logradouro publico inominado situado no Jardim Paulistania, Distrito de Cangaiba, e da outras providencias
• Lei nº 13.185, de 11 de outubro de 2001
  Da nova redaçao ao inciso I do artigo 4º e ao artigo 6º da Lei nº 12.736, de 16 de setembro de 1998, e da outras providencias

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