Legislação

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• Decreto Legislativo nº 24, de 11 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Pastor Joao Galdino de Lima
• Decreto Legislativo nº 23, de 11 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadao Paulistano ao Professor Doutor Antonio Boaventura da Silva
• Decreto Legislativo nº 22, de 11 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Deputado Federal Bispo Wanderval de Jesus, e da outras providencias
• Decreto nº 41.246, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.024.728,52, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.245, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.370.184,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.244, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 505.363,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.243, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.750.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.242, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.241, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.772.133,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.240, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.928.067,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.239, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.166/01, e da outras providencias
• Decreto nº 41.238, de 11 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 326.441,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 733, de 11 de outubro de 2001
  Altera o paragrafo unico do art. 2º e acrescenta paragrafo unico ao art. 6º do Ato nº 689, de 5 de dezembro de 2000
• Lei nº 13.184, de 10 de outubro de 2001
  Denomina Praça Professor Miyoshi Matsuda, o logradouro publico inominado, situado no Jardim Previdencia, e da outras providencias
• Lei nº 13.183, de 10 de outubro de 2001
  Denomina Praça Raizes do Brasil o logradouro publico situado no Bairro do Pacaembu, Distrito Se, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 21, de 10 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Italo Baggio
• Decreto Legislativo nº 20, de 10 de outubro de 2001
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Og Pozzoli, e da outras providencias
• Decreto nº 41.237, de 10 de outubro de 2001
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, modificada pelo Decreto nº 17.430, de 14 de julho de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude
• Lei nº 13.182, de 9 de outubro de 2001
  Denomina Praça Guido Giovanni Rocchi, logradouro publico inominado, delimitado pela Rua Fonte das Figueiras, Rua Joao Roque e Av. Imirim, na Vila Roque - Cachoeirinha (Setor 071 - Quadras 458 e 377), e da outras providencias
• Decreto nº 41.236, de 9 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.235, de 9 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000,00, de acordo com a Lei nº 13.167/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.234, de 9 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 208.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.233, de 9 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 960.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.232, de 9 de outubro de 2001
  Revoga o Decreto nº 39.753, de 24 de agosto de 2000, que permitiu o uso de area municipal a Fundaçao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE
• Decreto nº 41.231, de 9 de outubro de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria dos Negocios Juridicos
• Decreto nº 41.230, de 9 de outubro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 41.229, de 8 de outubro de 2001
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo, no dia 12 de Outubro de 2001
• Ato da Câmara Municipal nº 732, de 8 de outubro de 2001
  Institui Grupo de Estudo da Camara Municipal de Sao Paulo para analisar e propor medidas para a atualizaçao e o aprimoramento dos procedimentos internos de rotinas de redaçao e revisao de materias destinadas a publicaçao no Diario Oficial
• Decreto nº 41.228, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.091,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.227, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.226, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.719,01, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.225, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.026,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.224, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.223, de 5 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 113.519,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.222, de 5 de outubro de 2001
  Altera a redaçao do item 3 da Tabela III, anexa ao Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 41.221, de 5 de outubro de 2001
  Dispoe sobre a continuidade das açoes preventivas e curativas em saude bucal destinadas as crianças usuarias de creches municipais, e da outras providencias
• Lei nº 13.181, de 4 de outubro de 2001
  Altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 10.734, de 30 de junho de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 41.220, de 4 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.908,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.219, de 4 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.784.838,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.218, de 4 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.624,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.217, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.889,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.216, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.215, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 277.086,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.214, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.213, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.396.640,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.212, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 184.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.211, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 204.370,38, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.210, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 623.339,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.209, de 3 de outubro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.717,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.208, de 3 de outubro de 2001
  Revoga o Decreto nº 33.362, de 8 de julho de 1993

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