Legislação

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• Decreto nº 41.160, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre desoficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.159, de 19 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001
  Institui o Programa Açao Coletiva de Trabalho do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.158, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.565.226,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.157, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.156, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.115.847,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.155, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.843.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.154, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.897.962,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.153, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.152, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.404.167,58, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.151, de 17 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.023,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.150, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao aos Decretos nºs 38.917, 38.918 e 38.926, de 13 de janeiro de 2000
• Decreto nº 41.149, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 41.148, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 24.801, de 16 de outubro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 41.147, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.146, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.145, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.562, de 11 de maio de 2001
• Decreto nº 41.144, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.143, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 41.142, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.141, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.963, de 19 de janeiro de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 41.140, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.139, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.481, de 24 de abril de 2001
• Decreto nº 41.138, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.137, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.136, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 41.135, de 17 de setembro de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 14.880, de 02 de janeiro de 1978
• Decreto nº 41.134, de 17 de setembro de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.652, de 15 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 41.133, de 17 de setembro de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.014, de 18 de agosto de 1997
• Decreto nº 41.132, de 17 de setembro de 2001
  Revoga o par. 1º do artigo 7º do Decreto nº 40.897, de 18 de julho de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001
• Ato da Câmara Municipal nº 730, de 17 de setembro de 2001
  Dispoe sobre as caracteristicas fisicas de honrarias e homenagens concedidas pela Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 729, de 17 de setembro de 2001
  Cria o Grupo Permanente de Acompanhamento das Paginas da Camara Municipal de Sao Paulo na Internet
• Decreto nº 41.131, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.130, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.129, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.112,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.128, de 14 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 355.077,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.177, de 13 de setembro de 2001
  Denomina Comendador Hiada Torlay o logradouro publico inominado, localizado no Distrito da Lapa
• Lei nº 13.176, de 13 de setembro de 2001
  Aprova traçado de faixa de terreno, no distrito de Vila Guilherme, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 19, de 13 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Chang Sheng Kai e da outras providencias
• Decreto nº 41.127, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.987.906,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.126, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.041,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.125, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.124, de 13 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 196.647,99, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.123, de 13 de setembro de 2001
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.028, de 12 de março de 1969
• Decreto nº 41.122, de 13 de setembro de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Associaçao Internacional para o Desenvolvimento - Nucleo Sao Paulo - ASSINDES - SP
• Decreto nº 41.121, de 13 de setembro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de espaço aereo sobre logradouro publico, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 12 de setembro de 2001
  Altera a redaçao do "caput" do Artigo 95 da Resoluçao 02, 26 de abril de 1991, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 18, de 12 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Othon Zanoide de Moraes
• Decreto Legislativo nº 17, de 12 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sra. Vilma Peramezza
• Ato da Câmara Municipal nº 728, de 12 de setembro de 2001
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo

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