Legislação

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• Ato da Câmara Municipal nº 727, de 12 de setembro de 2001
  Declara luto oficial no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 41.120, de 11 de setembro de 2001
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 41.119, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.646.137,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.118, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.172,47, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.117, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 121.876,75, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.116, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 46.773.108,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.115, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.163,72, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.114, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.474,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.113, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.519.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.112, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 218.610,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.111, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.110, de 10 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.064,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.109, de 6 de setembro de 2001
  Institui o programa "Movimento de Alfabetizaçao de Jovens e Adultos do Municipio de Sao Paulo - MOVA/SP", junto a Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 41.108, de 6 de setembro de 2001
  Institui a Comissao de Politica de Credito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.175, de 5 de setembro de 2001
  Denomina Rua Adelino Ferreira o logradouro publico sem denominaçao, conhecido como Rua Particular ou por rua sem nome, com inicio na Rua Engenheiro Guilherme Cristiano Frender e termino na Rua Rego Barros, Vila Antonieta
• Lei nº 13.174, de 5 de setembro de 2001
  Institui as Comissoes Internas de Prevençao de Acidentes - CIPAS's, no ambito da Administraçao Municipal, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 16, de 5 de setembro de 2001
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
• Decreto Legislativo nº 15, de 5 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Governador Mario Covas - "in memorian"
• Decreto nº 41.107, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 839,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.106, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.492.388,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.105, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 215.105,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.104, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.999,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.103, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.102, de 5 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.101, de 5 de setembro de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a entidade denominada Movimento Comunitario Cristo Libertador
• Decreto nº 41.100, de 5 de setembro de 2001
  Acrescenta paragrafo unico ao artigo 6º do Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997, que dispoe sobre a utilizaçao de predios escolares pela comunidade
• Decreto nº 41.099, de 5 de setembro de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto Legislativo nº 13, de 4 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao ao Senhor Salvador de Oliveira
• Decreto Legislativo nº 12, de 4 de setembro de 2001
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Doutor Roberto Ferraiuolo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.098, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.497,56, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.097, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 275.116,12, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.096, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 258.592,45, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.095, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 729.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.094, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.093, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.092, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 95.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.091, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 570.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.090, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.089, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.718.400,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.088, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.087, de 3 de setembro de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 138.554,28, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.086, de 3 de setembro de 2001
  Dispoe sobre revogaçao de decreto de permissao de uso de area municipal
• Decreto nº 41.085, de 3 de setembro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Manoel Vitor de Jesus com Rua Agamenon Pereira da Silva, e da outras providencias
• Decreto nº 41.084, de 3 de setembro de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, da area de propriedade municipal situada na Rua Cacio de Moura, 46º Subdistrito - 9º Circunscriçao, e da outras providencias
• Decreto nº 41.083, de 3 de setembro de 2001
  Altera o prazo previsto no "caput" do artigo 8º do Decreto nº 40.531, de 7 de maio de 2001, que dispoe sobre a regulamentaçao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997
• Ato da Câmara Municipal nº 726, de 3 de setembro de 2001
  Modifica dispositivos do Ato 661/99 e Ato 107/82, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 11, de 30 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao jornalista Chico Pinheiro
• Decreto nº 41.082, de 30 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.560,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.081, de 30 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.080, de 30 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.538,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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