Legislação

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• Decreto nº 41.035, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 286.112,82, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.034, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.593,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.033, de 22 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.895.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.032, de 22 de agosto de 2001
  Altera o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001, que dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES
• Decreto nº 41.031, de 22 de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.480, de 25 de setembro de 1997, que dispoe sobre o "Calendario de Eventos da Cidade de Sao Paulo", e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 725, de 22 de agosto de 2001
  Determina a transferencia a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de bem da Camara Municipal de Sao Paulo considerado inservivel
• Ato da Câmara Municipal nº 724, de 22 de agosto de 2001
  Dispoe sobre consignaçao de valores em folha de pagamento dos Vereadores, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 21 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a criaçao no ambito da Camara Municipal, do Parlamento Jovem e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 6, de 21 de agosto de 2001
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Pasquale Cascino
• Decreto nº 41.030, de 20 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.305, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 41.029, de 20 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 40.208, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 41.028, de 17 de agosto de 2001
  Retifica o anexo integrante do Decreto nº 40.996, de 09 de agosto de 2001, que cria Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e paragrafo 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 41.027, de 17 de agosto de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.415, de 4 de maio de 1998, que dispoe sobre autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.026, de 17 de agosto de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais
• Decreto Legislativo nº 5, de 16 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Sua Excelencia Reverendissima, Dom Claudio Hummes
• Decreto nº 41.025, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.952,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.024, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.550,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.023, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.299.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.022, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.231,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.021, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 660.041,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.020, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.468,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.019, de 16 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.970, de 06 de agosto de 2001
• Decreto nº 41.018, de 16 de agosto de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.938, de 30 de julho de 2001
• Decreto nº 41.017, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.752,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.016, de 16 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 402.452,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.172, de 15 de agosto de 2001
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Programa "Mulher - Sua Saude, Seus Direitos", e da outras providencias
• Lei nº 13.171, de 15 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a denominaçao da pista de "cooper" localizada dentro do Parque do Ibirapuera, em Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 4, de 15 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Silvio de Abreu
• Decreto nº 41.015, de 15 de agosto de 2001
  Confere nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 16.560, de 27 de março de 1980
• Decreto nº 41.014, de 15 de agosto de 2001
  Declara de utilidade publica municipal a Associaçao Pro-Hope - Casa de Apoio ao Menor Carente com Cancer
• Decreto nº 41.013, de 15 de agosto de 2001
  Altera dispositivos do Decreto nº 38.976, de 24 de janeiro de 2000, que dispoe sobre a expediçao de certidoes e o fornecimento de informaçoes e fotocopias, do Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 41.012, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.607,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.011, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.550,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.010, de 10 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.009, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.147,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.008, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 69.864,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.007, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 357.770,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.006, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 431.139,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.005, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 245.819,71, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.004, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.980,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.003, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.676,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.002, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 239.868,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.001, de 9 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.044.556,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 41.000, de 9 de agosto de 2001
  Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto nº 40.320, de 06 de março de 2001
• Decreto nº 40.999, de 9 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a dotaçao orçamentaria a ser onerada pelas despesas dos hospitais municipais reintegrados a Administraçao Direta
• Decreto nº 40.998, de 9 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta
• Decreto nº 40.997, de 9 de agosto de 2001
  Delega competencia ao Secretario Municipal de Relaçoes Internacionais e introduz modificaçoes no Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992, que regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
• Decreto nº 40.996, de 9 de agosto de 2001
  Cria Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, paragrafo 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991
• Decreto nº 40.995, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 166.796,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.994, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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