Legislação

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• Decreto nº 40.993, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.992, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 664.249,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.991, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.560.314,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.990, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.127,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.989, de 8 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.550.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.988, de 8 de agosto de 2001
  Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 37.266, de 29 de dezembro de 1997, que trata do calculo de produtividade fiscal, e da outras providencias
• Decreto nº 40.987, de 8 de agosto de 2001
  Introduz alteraçoes no Decreto nº 37.019, de 25 de agosto de 1997
• Decreto nº 40.986, de 8 de agosto de 2001
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981
• Ato da Câmara Municipal nº 723, de 8 de agosto de 2001
  Autoriza, de forma excepcional, a utilizaçao do Salao Tiradentes nas datas e horarios que especifica
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao do quadro de lotaçao das Subsecretarias Parlamentares e da Mesa Diretora, na conformidade do estabelecido no par. 1º do art. 2º, da Resoluçao 05, de 10 de maio de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 40.985, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.984, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 39.287, de 07 de abril de 2000
• Decreto nº 40.983, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.982, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.981, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.980, de 7 de agosto de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.979, de 7 de agosto de 2001
  Autoriza a reduçao tarifaria para os pagantes em pecunia, usuarios de veiculos do Sistema de Transporte Coletivo do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.978, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.977, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.138,24, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.976, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 623.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.975, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 277.422,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.974, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.618.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.973, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.972, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.971, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 366.082,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.970, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 616.524,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.969, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.365.288,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.968, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.116.887,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.967, de 6 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 149.719,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 722, de 3 de agosto de 2001
  Disciplina os procedimentos para concessao de autorizaçao aos servidores da Camara Municipal para residir fora do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.966, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.965, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 190.350,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.964, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.963, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 314.160,19, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.962, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.961, de 2 de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 426.798,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.960, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.959, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.958, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 40.461, de 17 de abril de 2001
• Decreto nº 40.957, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.956, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre permissao de uso ao Banco do Brasil S/A, para instalaçao de terminais de auto atendimento bancario, de parte de imovel municipal anteriormente cedido ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.955, de 2 de agosto de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal
• Decreto nº 40.954, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.947.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.953, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.011.152,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.952, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.095,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.951, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.785.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.950, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.949, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.948, de 1º de agosto de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.653.189,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.947, de 1º de agosto de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.330, de 22 de agosto de 1996

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