Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 59.110, de 27 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.827.657,12 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.109, de 27 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.823.393,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.108, de 26 de novembro de 2019
Regulamenta o novo regramento para o procedimento eletrônico de emissão de autorizações para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, consoante as disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como institui o Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana, denominado GEOINFRA - Decreto nº 59.107, de 26 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.400.202,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.106, de 26 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.445.307,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.105, de 26 de novembro de 2019
Altera os Decretos nº 56.981, de 10 de maio de 2016, nº 57.889, de 21 de setembro de 2017, e nº 58.907, de 10 de agosto de 2019, para inserir na estrutura do Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV a função de secretário executivo, com as respectivas atribuições - Lei nº 17.238, de 25 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Jardim Avelino - Decreto nº 59.104, de 25 de novembro de 2019
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros tutelares do Município de São Paulo - Decreto nº 59.103, de 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.748.131,42 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.102, de 22 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.861.180,75 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.101, de 22 de novembro de 2019
Define as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009, no âmbito do Programa de Recapeamento da Cidade de São Paulo - Decreto nº 59.100, de 22 de novembro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.099, de 22 de novembro de 2019
Acrescenta o inciso V ao "caput" do artigo 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME - Decreto nº 59.098, de 22 de novembro de 2019
Estabelece normas para a doação ao Fundo Municipal do Idoso - FMID, criado pela Lei nº 15.679, de 21 de Dezembro de 2012, e ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FUMCAD, criado pela nº 11.247, de 1º de Outubro de 1992, por empresas controladas pelo Município de São Paulo, de quantias dedutíveis do imposto de renda devido, nas hipóteses que especifica - Decreto nº 59.097, de 22 de novembro de 2019
Revoga o parágrafo único e seus incisos do artigo 18 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital - Decreto nº 59.096, de 22 de novembro de 2019
Confere nova redação aos incisos I e II do artigo 6º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019, que disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 59.095, de 22 de novembro de 2019
Regulamenta a Lei nº 16.910, de 6 de junho de 2018, que estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas - Decreto nº 59.094, de 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre o Programa Mutirão nos Bairros - Decreto nº 59.093, de 21 de novembro de 2019
Dispõe sobre as competências da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em relação aos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, bem como introduz alterações nos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, e nº 58.123, de 8 de março de 2018 - Decreto nº 59.092, de 21 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.261.427,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.091, de 21 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.964.852,74 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.090, de 19 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.089, de 19 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.516.360,33 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.088, de 18 de novembro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.087, de 18 de novembro de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 59.086, de 18 de novembro de 2019
Estende a denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 59.085, de 18 de novembro de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, necessários à implantação da Ponte de Ligação Pirituba-Lapa - Decreto nº 59.084, de 18 de novembro de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Jardim São Luis, Subprefeitura do M'Boi Mirim, necessários à implantação de Centro Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 59.083, de 18 de novembro de 2019
Institui Ações Integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade Centros para Crianças e Adolescentes - CCAs, entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 59.082, de 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.881.070,47 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.081, de 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.280.929,05 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.080, de 18 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.948.670,55 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Lei nº 17.237, de 14 de novembro de 2019
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências - Decreto nº 59.079, de 14 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.350.526,69 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.078, de 14 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.064.540,88 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.077, de 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão entre os órgãos que especifica - Decreto nº 59.076, de 14 de novembro de 2019
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil - Lei nº 17.236, de 13 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Cooperativismo - Semana C - Lei nº 17.235, de 13 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Combate e Orientação sobre a Cefaleia, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 86, de 13 de novembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata ao grupo Racionais MC's - Decreto Legislativo nº 85, de 13 de novembro de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Anderson Pomini - Decreto Legislativo nº 84, de 13 de novembro de 2019
Concede a honraria Salva de Prata à Diocese de Santo Amaro - Decreto Legislativo nº 83, de 13 de novembro de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Carlos Cavalcante de Souza - Decreto Legislativo nº 82, de 13 de novembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Renato Ishikawa - Decreto Legislativo nº 81, de 13 de novembro de 2019
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Chaib Mion - Decreto Legislativo nº 80, de 13 de novembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dom Abade Cristiano Claudenor Oliveira Carvalho - Decreto Legislativo nº 79, de 13 de novembro de 2019
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Luiz Gonzaga Pinto da Gama, também conhecido por Luiz Gama (in memoriam) - Decreto nº 59.075, de 13 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.176.783,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 59.074, de 13 de novembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.929.436,04 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Ato da Câmara Municipal nº 1.452, de 13 de novembro de 2019
Declara a revogação dos Atos da Mesa Diretora que especifica, editados entre os anos de 1975 e 2017, para fins do art. 14, § 3º, inc. I, da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
Páginas: 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 (Exibindo 2751 a 2800 de 84680)