Legislação

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• Decreto nº 40.946, de 1º de agosto de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.120, de 28 de junho de 1996, que dispoe sobre a obrigatoriedade de instalaçao de para-raios em creches, escolas e postos de saude municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 40.945, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.096.795,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.944, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.614.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.943, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.570.288,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.942, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 98.237,97, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.941, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 171.720,35, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.940, de 31 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.939, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.938, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.660,53, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.937, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.325.845,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.936, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.611,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.935, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.934, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.933, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.932, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 390.184,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.931, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 246.257,79, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.930, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 304.945,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.929, de 30 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.175.148,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.928, de 30 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.927, de 30 de julho de 2001
  Altera o inciso VI do artigo 3º do Decreto nº 35.947, de 13 de março de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 40.926, de 30 de julho de 2001
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Grajau, necessarios a execuçao das obras de implantaçao do melhoramento publico aprovado pela Lei nº 10.980, de 27 de maio de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 40.925, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.359.116,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.924, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.648,07, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.923, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.228,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.922, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 786.458,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.921, de 26 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 539.136,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.920, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.919, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 327.931,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.918, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.230,45, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.917, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.916, de 25 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 181.774,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.915, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.914, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.286, de 09 de setembro de 1999
• Decreto nº 40.913, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.912, de 25 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.911, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 671.799,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.910, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 971.106,68, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.909, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 711.283,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.908, de 24 de julho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.457,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.907, de 24 de julho de 2001
  Revoga Decretos que dispoem sobre a obrigatoriedade de aquisiçao de veiculos movidos a gas metano, por parte do Poder Publico Municipal
• Decreto nº 40.906, de 24 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental
• Decreto nº 40.905, de 19 de julho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 40.904, de 19 de julho de 2001
  Dispoe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Antiguidades no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.791, de 03 de novembro de 1993
• Decreto nº 40.902, de 18 de julho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.515, de 30 de outubro de 1996
• Decreto nº 40.901, de 18 de julho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.310, de 19 de agosto de 1996 e revigora o Decreto nº 8.610, de 15 de janeiro de 1970
• Decreto nº 40.900, de 18 de julho de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 40.899, de 18 de julho de 2001
  Institui o Comite Municipal para Prevençao de Acidentes Fatais e Graves no Trabalho
• Decreto nº 40.898, de 18 de julho de 2001
  Cria a Unidade Executora do Projeto Luz
• Decreto nº 40.897, de 18 de julho de 2001
  Regulamenta a Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001, que dispoe sobre o afastamento de servidores da administraçao direta e autarquica, eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas

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