Legislação

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• Decreto nº 40.813, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.139.836,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.812, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 327.632,04, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.811, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 145.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.810, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 825.370,48, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.809, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.400.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.808, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.807, de 29 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.788.121,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.806, de 29 de junho de 2001
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 40.805, de 29 de junho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.000, de 27 de março de 1995
• Decreto nº 40.804, de 29 de junho de 2001
  Revoga o Decreto nº 8.676, de 19 de fevereiro de 1970
• Decreto nº 40.803, de 29 de junho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 26.133, de 13 de junho de 1988
• Decreto nº 40.802, de 29 de junho de 2001
  Declara de utilidade publica municipal o Instituto Beneficente Cultural Jose Kentenich
• Decreto nº 40.801, de 29 de junho de 2001
  Dispoe sobre medidas relativas a concessao de vale-transporte aos servidores que retornarem a Secretaria Municipal da Saude
• Decreto nº 40.800, de 29 de junho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.418, de 26 de setembro de 1996
• Ato da Câmara Municipal nº 721, de 29 de junho de 2001
  Altera o Ato nº 542, de 12 de fevereiro de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 40.798, de 28 de junho de 2001
  Confere a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB as atribuiçoes relativas a fiscalizaçao do cumprimento do disposto na Lei nº 12.879, de 13 de julho de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 40.797, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.796, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 17.446, de 22 de julho de 1981, e da outras providencias
• Decreto nº 40.795, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.794, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.793, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.792, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.791, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.790, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.789, de 27 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.788, de 27 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 524.243,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.787, de 27 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 55.923,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.786, de 27 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.537,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.785, de 27 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.100,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 720, de 27 de junho de 2001
  Altera os Atos 644/99, 683/00 e 699/01
• Ato da Câmara Municipal nº 719, de 27 de junho de 2001
  Autoriza em carater excepcional o uso do Auditorio Freitas Nobre, no dia 07 de julho de 2001
• Lei nº 13.154, de 26 de junho de 2001
  Denomina Praça Hilario Fernandes o logradouro publico inominado, situado na confluencia das Ruas Dr. Augusto Galvao Vaz Cerquinho e Jose Higino (Setor 052 - Quadra 333), no Distrito da Mooca
• Decreto Legislativo nº 3, de 26 de junho de 2001
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidada Paulistana a Doutora Zilda Arns Neumann e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 2, de 26 de junho de 2001
  Concede ao Pastor Evandro de Souza Lopes o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto nº 40.784, de 26 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 711.497,58, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.783, de 26 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.881,04, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.782, de 26 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 345.150,60, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.781, de 26 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.250.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001
  Dispoe sobre o uso, por terceiros, de areas pertencentes a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME
• Decreto nº 40.779, de 26 de junho de 2001
  Regulamenta a Lei nº 13.116, de 9 de abril de 2001, que dispoe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990
• Lei nº 13.153, de 22 de junho de 2001
  Dispoe sobre a politica publica de atençoes de assistencia social, sem fins lucrativos, operada atraves de convenios no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 13.152, de 22 de junho de 2001
  Confere tratamento uniforme a remuneraçao de servidores da Camara Municipal de Sao Paulo e do Tribunal de Contas do Municipio, e da outras providencias
• Lei nº 13.151, de 22 de junho de 2001
  Dispoe sobre alteraçao do percentual de gratificaçoes atribuidas aos cargos de provimento em comissao lotados no Gabinete da Presidencia, e da outras providencias
• Decreto nº 40.778, de 22 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.755.542,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.777, de 22 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.652.715,64, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.776, de 22 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 583.165,70, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.775, de 22 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 668.904,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.150, de 20 de junho de 2001
  Introduz o quesito "violencia de genero" no sistema municipal de informaçoes em saude, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 1, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano a Dom Emilio Pignoli
• Decreto nº 40.774, de 20 de junho de 2001
  Regulamenta o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.329, de 11 de julho de 1969, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 13.115, de 6 de abril de 2001

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