Legislação

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• Decreto nº 40.773, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil
• Decreto nº 40.772, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Decreto nº 40.771, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Decreto nº 40.770, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Decreto nº 40.769, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Ato da Câmara Municipal nº 718, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre autorizaçao excepcional para a abertura da Camara Municipal de Sao Paulo, no dia 23 de junho de 2001, para analise de projetos de lei de iniciativa do Executivo com tramitaçao de urgencia
• Ato da Câmara Municipal nº 717, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre lotaçao de servidores na Seçao Tecnica de Radiofonia que prestam apoio na Sala de Imprensa
• Ato da Câmara Municipal nº 716, de 20 de junho de 2001
  Dispoe sobre a adequaçao do sistema de telefonia desta Camara Municipal de Sao Paulo
• Lei nº 13.149, de 19 de junho de 2001
  Institui no Calendario Oficial da Secretaria Municipal de Esportes a "Taça Sao Paulo Futebol Society", e da outras providencias
• Lei nº 13.148, de 19 de junho de 2001
  Dispoe sobre a inclusao de "Estudos Basicos sobre Tratamento e Destinaçao do Lixo" no Curriculo das Escolas Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 40.799, de 19 de junho de 2001
  Revoga o Decreto nº 36.942, de 02 de julho de 1997
• Decreto nº 40.768, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.862.510,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.767, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.982,82, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.766, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.765, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.915.939,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.764, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.763, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.448,57, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.762, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.761, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.760, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 670.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.759, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.017.798,95, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.758, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.941.728,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.757, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.756, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.416,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.755, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.847,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.754, de 19 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 169.462,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001
  Cria a Coordenadoria de Programas de Reabilitaçao da Area Central - PROCENTRO
• Lei nº 13.147, de 18 de junho de 2001
  Denomina Praça Mauro Sergio de Carvalho o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Cangaiba, e da outras providencias
• Lei nº 13.146, de 18 de junho de 2001
  Denomina Travessa Jose Cristino Brandao o logradouro publico inominado, situado na Vila Pitta, Distrito de Cachoeirinha
• Lei nº 13.145, de 18 de junho de 2001
  Introduz modificaçoes no artigo 1º da Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1990, que instituiu o Auxilio-Refeiçao
• Decreto nº 40.752, de 18 de junho de 2001
  Retifica a ementa e os artigos 1º e 2º do Decreto nº 40.321, de 6 de março de 2001
• Decreto nº 40.751, de 18 de junho de 2001
  Retifica o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 40.193, de 27 de dezembro de 2000
• Decreto nº 40.750, de 18 de junho de 2001
  Retifica o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 40.299, de 20 de fevereiro de 2001
• Decreto nº 40.749, de 18 de junho de 2001
  Altera o inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001
• Decreto nº 40.748, de 18 de junho de 2001
  Revoga o Decreto nº 38.887, de 24 de dezembro de 1999, e revigora o Decreto nº 33.791, de 3 de novembro de 1993
• Lei nº 13.144, de 13 de junho de 2001
  Institui o Dia do Basquetebol, e da outras providencias
• Lei nº 13.143, de 13 de junho de 2001
  Denomina Travessa Izael Elias Alves dos Santos, o logradouro publico inominado, com inicio na Rua Dom Joaquim de Oliveira e termino na Av. Ajarani (Setor 058 - Quadras: 222, 223, 232 e 233), no Jardim Assunçao, Distrito de Vila Matilde, e da outras providencias
• Lei nº 13.142, de 13 de junho de 2001
  Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Lugo - Distrito do Tremembe, e da outras providencias
• Lei nº 13.141, de 13 de junho de 2001
  Denomina Rua Maria da Conceiçao Aparecida Bastos Costa o logradouro publico inominado situado no Conjunto Habitacional Morro Grande, Distrito de Brasilandia, e da outras providencias
• Lei nº 13.140, de 13 de junho de 2001
  Denomina Rua Joao Marciano de Souza, o logradouro publico inominado conhecido por Rua Dez, localizado no inicio da Rua Francisco de Paula Bonilha, na Vila Sao Joao Batista, Freguesia do O
• Lei nº 13.139, de 13 de junho de 2001
  Denomina Praça Carlos Pinto de Oliveira Sa, logradouro publico inominado, situado na Vila do Oratorio, Distrito de Agua Rasa, e da outras providencias
• Decreto nº 40.747, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.746, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.745, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.744, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.743, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.742, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.741, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.740, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.739, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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