Legislação

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• Decreto nº 40.738, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.737, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.736, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.735, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.734, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 38.606, de 08 de novembro de 1999
• Decreto nº 40.733, de 13 de junho de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.732, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.731, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 174.455,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.730, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 168.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.729, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.160.00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.728, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.453,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.727, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.049.785,74, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.726, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 532.083,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.725, de 13 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 72.303,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.724, de 13 de junho de 2001
  Retifica os itens 4 e 5 do artigo 1º e o item 5 do artigo 2º do Decreto nº 40.139, de 12 de dezembro de 2000
• Ato da Câmara Municipal nº 715, de 13 de junho de 2001
  Altera o paragrafo 1º do artigo 1º do Ato nº 651/99, e da outras providencias
• Lei nº 13.138, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre a declaraçao de bens de ocupantes de cargos em comissao, que chefiem departamentos de compras ou exerçam a presidencia de comissoes encarregadas de processar contrataçoes para o fornecimento de bens e execuçao de obras e serviços, no ambito da Administraçao Direta e Indireta, e da outras providencias
• Lei nº 13.137, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre a cobrança dos serviços prestados pelo Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.723, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais no dia 15 de junho de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 40.722, de 12 de junho de 2001
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada em Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 40.721, de 12 de junho de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 40.326, de 12 de março de 2001, e o item 7 das "Consideraçoes sobre o Anexo ao Decreto nº 40.448, de 16 de abril de 2001"
• Decreto nº 40.720, de 12 de junho de 2001
  Retifica o artigo 1º do Decreto nº 39.983, de 20 de outubro de 2000, e o artigo 1º do Decreto nº 40.206, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 40.719, de 12 de junho de 2001
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.416, de 16 de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 16.618, de 14 de abril de 1980
• Decreto nº 40.718, de 12 de junho de 2001
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 35.921, de 4 de março de 1996, que dispoe sobre requisito a ser atendido nas hipoteses relacionadas a cancelamento de multas
• Decreto nº 40.717, de 12 de junho de 2001
  Retifica os artigos 3º e 4º, inciso VII, do Decreto nº 40.689, de 29 de maio de 2001, que dispoe sobre a implantaçao e funcionamento de abrigos para a Operaçao Inverno
• Decreto nº 40.716, de 12 de junho de 2001
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 39.189, de 21 de março de 2000
• Decreto nº 40.715, de 12 de junho de 2001
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 35.476, de 1º de setembro de 1995, na redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 36.498, de 30 de outubro de 1996
• Decreto nº 40.714, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.095.569,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.713, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.166,67, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.712, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.711, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.553.635,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.710, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.709, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.248,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.708, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.707, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.706, de 11 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.705, de 11 de junho de 2001
  Disciplina o pagamento dos precatorios pendentes na data da promulgaçao da Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000
• Lei nº 13.136, de 9 de junho de 2001
  Cria a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.704, de 8 de junho de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991, modificado pelo Decreto nº 31.827, de 1º de julho de 1992, e da outras providencias
• Lei nº 13.135, de 6 de junho de 2001
  Dispoe sobre o acesso a informaçao e acompanhamento de papeis e processos por particulares perante a Administraçao Publica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.703, de 6 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.702, de 6 de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 714, de 6 de junho de 2001
  Acresce paragrafos ao artigo 1º do Ato 643/99
• Decreto nº 40.701, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.453,49, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.700, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.699, de 1º de junho de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 921.491,22, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 31 de maio de 2001
  Acrescenta os arts. 4ºA e 4ºB ao Ato das Disposiçoes Transitorias do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo (Resoluçao 02, de 26 de julho de 1991), e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 30 de maio de 2001
  Altera a Resoluçao 7/1992, extingue cargos de provimento em comissao, altera a estrutura da Presidencia, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 713, de 30 de maio de 2001
  Altera redaçao ao artigo 3º do Ato nº 703, de 24 de abril de 2001
• Decreto nº 40.698, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 520.384,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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