Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 40.697, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 243.842,55, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.696, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.809.517,98, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.695, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 578.100,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.694, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.851,32, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.693, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 487.395,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.692, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.572,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.691, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.700,34, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.690, de 29 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.689, de 29 de maio de 2001
  Dispoe sobre a implantaçao e funcionamento de abrigos para a Operaçao Inverno e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 712, de 29 de maio de 2001
  Autoriza, de forma excepcional, a utilizaçao do Auditorio Prestes Maia, nos horarios limitados pelo Ato 711/01
• Decreto nº 40.688, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.061.778,41, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.687, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 643.550,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.686, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 62.065,65, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.685, de 28 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 288.568,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.684, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.683, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.682, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.681, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.680, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 5.712, de 19 de setembro de 1963
• Decreto nº 40.679, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.678, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.677, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.676, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.675, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.674, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.673, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Decreto nº 15.479, de 22 de novembro de 1978
• Decreto nº 40.672, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.671, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.670, de 25 de maio de 2001
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 711, de 25 de maio de 2001
  Estabelece normas para a viabilizaçao da reduçao de consumo, da conservaçao e do uso racional de energia eletrica no prédio da Câmara Municipal de Sao Paulo, e da outras providências
• Decreto nº 40.669, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 104.574,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.668, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.551.541,08, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.667, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.666, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 344.180,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.665, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 229.310,63, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.664, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 254.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.663, de 24 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.662, de 24 de maio de 2001
  Altera a redaçao dos artigos 6º, 8º, 10 e 14 do Decreto nº 29.540, de 26 de fevereiro de 1991, que aprova o Regulamento do Sistema de Estagios da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.661, de 24 de maio de 2001
  Altera o paragrafo unico do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
• Decreto nº 40.660, de 24 de maio de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Ato da Câmara Municipal nº 710, de 24 de maio de 2001
  Institui Grupo de Trabalho para selecionar sugestoes de medidas tendentes a racionalizar o consumo de energia eletrica e de agua nas dependencias do Palacio Anchieta
• Lei nº 13.134, de 23 de maio de 2001
  Denomina Rua Ademir Roldan Pereira o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Itaquera
• Lei nº 13.133, de 23 de maio de 2001
  Revoga a Lei nº 12.377, de 13 de junho de 1997, e da outras providencias
• Lei nº 13.132, de 23 de maio de 2001
  Revoga a Lei nº 12.876, de 7 de julho de 1999
• Decreto nº 40.659, de 23 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.658, de 23 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.177,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.657, de 22 de maio de 2001
  Acrescenta o inciso X ao artigo 1º, o inciso III e o paragrafo unico ao artigo 4º, ambos do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992
• Decreto nº 40.656, de 22 de maio de 2001
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na Modalidade Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 40.655, de 22 de maio de 2001
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum e Bairro a Bairro, e da outras providencias
• Decreto nº 40.654, de 21 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.568,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

Páginas: 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 (Exibindo 27851 a 27900 de 84680)