Legislação

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• Decreto nº 40.653, de 21 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.332,18, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.652, de 21 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 734.472,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.651, de 21 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.229,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.650, de 21 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 264.600,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.649, de 21 de maio de 2001
  Autoriza a consignaçao em folha de pagamento de descontos relativos ao Convenio "Caixa do Trabalhador"
• Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001
  Disciplina a criaçao, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de caes e gatos no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.648, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.647, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.646, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.645, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 40.644, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.295, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 40.643, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.642, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do item XLVI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.311, de 18 de setembro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 40.641, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.640, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do ponto inicial de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.639, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao do item I, do artigo 1º, do Decreto nº 39.678, de 03 de agosto de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 40.638, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.637, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.636, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.635, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.634, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.633, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.632, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.631, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.630, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.629, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.628, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.627, de 18 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.626, de 18 de maio de 2001
  Cria o "Programa Municipal de Estimulo a Pratica de Educaçao Fisica, Esporte, Recreaçao e Lazer"
• Decreto nº 40.625, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.624, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.623, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.622, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.621, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.620, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.619, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.618, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.617, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.616, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.615, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.614, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.613, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.612, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 2.728, de 03 de novembro de 1954
• Decreto nº 40.611, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 1, do artigo 1º, do Decreto nº 17.484, de 03 de agosto de 1981
• Decreto nº 40.610, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre revogaçao ao item 3, do artigo 2º, do Decreto nº 17.126, de 09 de janeiro de 1981
• Decreto nº 40.609, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.608, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.607, de 17 de maio de 2001
  Atribui nova redaçao e revigora os efeitos dos atos de denominaçao que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.606, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.605, de 17 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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