Legislação
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- Decreto nº 40.604, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.603, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.602, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.601, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.600, de 17 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.599, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.598, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.597, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.596, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.595, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.594, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.593, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.592, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.591, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.590, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 40.589, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.588, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 40.587, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.586, de 16 de maio de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 40.585, de 16 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 431.860,88, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.584, de 16 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 828.750,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.583, de 16 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.050.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.582, de 16 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 812.761,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.581, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 45.425,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.580, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.075.423,79, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.579, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.444.739,30, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.578, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 85.561,12, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.577, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 354.332,25, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.576, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.575, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.099.378,82, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.574, de 15 de maio de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 734.671,05, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Lei nº 13.130, de 11 de maio de 2001
Revoga, em todos os seus termos, a Lei Municipal 12.674, de 18 de junho de 1998 - Decreto nº 40.573, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.572, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.571, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.570, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.569, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 40.568, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 5.412, de 18 de julho de 1962, e sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 40.567, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.566, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.565, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.564, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.563, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.562, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.561, de 11 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 10 de maio de 2001
Acrescenta o Capitulo VI e artigos 237 e 238 a Lei Organica do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 10 de maio de 2001
Dispoe sobre o percentual de reduçao dos gastos com servidores publicos nas subsecretarias e demais gabinetes parlamentares, sobre o teto de remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 40.560, de 10 de maio de 2001
Altera as Especificaçoes dos Modelos-Padrao de Uniformes a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 17.055, de 5 de dezembro de 1980 - Decreto nº 40.559, de 10 de maio de 2001
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.558, de 10 de maio de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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