Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 40.557, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.556, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.555, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.554, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.553, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.552, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.551, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.550, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.549, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.548, de 10 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.547, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 186.763,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.546, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.662.302,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.545, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.193.228,17, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.544, de 10 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 709, de 10 de maio de 2001
  Institui a "Participaçao da Camara Municipal de Sao Paulo no Ano Internacional do Voluntario", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 9 de maio de 2001
  Acrescenta paragrafo ao artigo 5º da Resoluçao 8/1995
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 9 de maio de 2001
  Extingue o cargo de Chefe de Seçao de Fisioterapia de provimento em comissao
• Decreto nº 40.543, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.542, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do item 2, do artigo 3º, do Decreto nº 18.302, de 13 de outubro de 1982
• Decreto nº 40.541, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.540, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.539, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.538, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.537, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.536, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.535, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.534, de 9 de maio de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 13.129, de 8 de maio de 2001
  Denomina Praça Walter Jorge o logradouro publico inominado situado no Distrito da Mooca, e da outras providencias
• Decreto nº 40.533, de 8 de maio de 2001
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, revoga os Decretos nºs 33.805, de 17 de novembro de 1993, e 36.921, de 19 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 40.532, de 8 de maio de 2001
  Dispoe sobre a permissao de uso de vias publicas e obras de arte no Municipio de Sao Paulo, para as finalidades que especifica, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 708, de 8 de maio de 2001
  Cria Comissao de Estudos para levantamento minucioso da situaçao financeira e orçamentaria da Camara Municipal de Sao Paulo e sua adequaçao aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000
• Lei nº 13.128, de 7 de maio de 2001
  Denomina Rua Cecilia Maria das Dores, a Rua 10, com inicio na Rua Regina Garba e termino a aproximadamente 180 metros alem do seu inicio (Setor 215 - Quadra 996), Cadlog 46820-7
• Lei nº 13.127, de 7 de maio de 2001
  Denomina Travessa Antonio Freire de Assis o logradouro publico conhecido por Viela "A" com inicio na Praça Padre Leo Morin e termino na Rua Vitoria da Conquista (Setor 113 - Quadra: 093), Cidade Patriarca, Distrito de Vila Matilde
• Lei nº 13.126, de 7 de maio de 2001
  Atribui a denominaçao de Praça Dante Maron ao espaço publico delimitado pelas Ruas Turvinia e Recife, no Bairro da Penha, em Sao Paulo
• Lei nº 13.125, de 7 de maio de 2001
  Denomina logradouro publico situado no Jardim Tiete - Distrito de Sao Mateus, e da outras providencias
• Lei nº 13.124, de 7 de maio de 2001
  Denomina Praça Doutor Clovis Arthur Rodrigues, o logradouro publico inominado, delimitado pela Rua 21 de Abril e Rua Bresser (Setor 027 - Quadra: 004), situado no Distrito do Belem, e da outras providencias
• Lei nº 13.123, de 7 de maio de 2001
  Denomina Rua Julio Vicente Ferreira o logradouro inominado localizado no Jardim Anhanguera, Parque Morro Doce, Distrito Anhanguera
• Lei nº 13.122, de 7 de maio de 2001
  Denomina Praça Cesar Augusto Forti, logradouro publico inominado localizado no Distrito de Bela Vista, e da outras providencias
• Decreto nº 40.531, de 7 de maio de 2001
  Dispoe sobre a regulamentaçao do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, criado pela Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997
• Decreto nº 40.530, de 7 de maio de 2001
  Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Administradores Regionais para celebraçao de Termos de Cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 40.529, de 4 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 3 de maio de 2001
  Insere inciso III ao paragrafo 4º do artigo 40 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 3 de maio de 2001
  Disciplina a aplicaçao, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo e do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, das disposiçoes da Lei nº 13.117, de 9 de abril de 2001
• Decreto nº 40.528, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.688,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.527, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 314.472,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.526, de 2 de maio de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.900,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.525, de 2 de maio de 2001
  Altera o inciso XXIII do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000
• Ato da Câmara Municipal nº 707, de 2 de maio de 2001
  Disciplina a aplicaçao, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, das disposiçoes da Lei nº 13.117, de 9 de abril de 2001
• Decreto nº 40.524, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.326, de 22 de setembro de 1992
• Decreto nº 40.523, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

Páginas: 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 (Exibindo 28001 a 28050 de 84680)