Legislação

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• Decreto nº 40.522, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.521, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.520, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.519, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.518, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 32.219, de 11 de setembro de 1992
• Decreto nº 40.517, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do item XXI, do artigo 1º, do Decreto nº 15.281, de 06 de setembro de 1978 e do artigo 5º do Decreto nº 17.988, de 10 de maio de 1982
• Decreto nº 40.516, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 32.098, de 24 de agosto de 1992
• Decreto nº 40.515, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 1 do artigo 1º e ao item 1 do artigo 2º do Decreto nº 32.499, de 26 de outubro de 1992
• Decreto nº 40.514, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.513, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.512, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.511, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.510, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.509, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.508, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.507, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.506, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.505, de 30 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 13.121, de 27 de abril de 2001
  Dispoe sobre o afastamento de funcionarios ou servidores da Administraçao Direta e Autarquica, eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas, e da outras providencias
• Lei nº 13.120, de 27 de abril de 2001
  Autoriza o Poder Executivo a participar da constituiçao da Fundaçao Agencia da Bacia Hidrografica do Alto Tiete, dirigida aos corpos de agua superficiais e subterraneos do dominio do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.504, de 27 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.748.724,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.503, de 27 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 799.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.502, de 27 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 491.087,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.501, de 27 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.082,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.500, de 27 de abril de 2001
  Altera a denominaçao da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
• Decreto nº 40.499, de 27 de abril de 2001
  Altera o prazo estabelecido no par. 7º do artigo 1º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000
• Decreto nº 40.498, de 27 de abril de 2001
  Dispoe sobre a reintegraçao de Unidades de Saude na Administraçao Direta
• Decreto nº 40.497, de 27 de abril de 2001
  Permite, para fins de doaçao, a reutilizaçao de generos alimenticios e de sobras de alimentos
• Ato da Câmara Municipal nº 706, de 27 de abril de 2001
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 40.496, de 26 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 90.411.909,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.495, de 26 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.522.979,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.494, de 26 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.885,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.493, de 26 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 623.525,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.492, de 26 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.852.072,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.119, de 25 de abril de 2001
  Aprova traçado de faixa de terreno entre a Rua Oscar Dias Paiao e a Rua Waldemar Adelino da Silva, no distrito de Freguesia do O, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 705, de 25 de abril de 2001
  Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 704, de 25 de abril de 2001
  Estabelece parametros para a elaboraçao de Resoluçao que fixara a lotaçao maxima de cargos da Mesa Diretora
• Decreto nº 40.491, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.490, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.489, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao aos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 17.008, de 12 de novembro de 1980
• Decreto nº 40.488, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre revogaçao ao item 19, do artigo 1º, do Decreto nº 16.727, de 20 de junho de 1980
• Decreto nº 40.487, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.486, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.485, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.484, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.483, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.482, de 24 de abril de 2001
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• Decreto nº 40.481, de 24 de abril de 2001
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• Decreto nº 40.480, de 24 de abril de 2001
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• Decreto nº 40.479, de 24 de abril de 2001
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