Legislação

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• Decreto nº 40.478, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.477, de 24 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.476, de 24 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.286.197,24, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.475, de 24 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.801.531,69, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.474, de 24 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica Municipal a Fundaçao Francisca Franco
• Ato da Câmara Municipal nº 703, de 24 de abril de 2001
  Altera a redaçao do "caput" do art. 1º, modificado pelo Ato 678/00, e revoga o inciso III do art. 2º, do Ato nº 643/99
• Decreto nº 40.473, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.100.701,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.472, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 985.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.471, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 852.484,27, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.470, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.440,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.469, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.468, de 20 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 665.996,19, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.467, de 18 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.117,02, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.466, de 18 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.510.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.465, de 18 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.300,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.464, de 18 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.452,39, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.463, de 18 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 142.046.690,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.462, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.461, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.460, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.459, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.458, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.457, de 17 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.456, de 17 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104, e da outras providencias
• Decreto nº 40.455, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.454, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.453, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 40.452, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao item CXXXVIII, do artigo 1º do Decreto nº 15.503, de 04 de dezembro de 1978
• Decreto nº 40.451, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.450, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.449, de 16 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.448, de 16 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.154.180,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.447, de 16 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica municipal o Projeto Esperança de Sao Miguel Paulista - PROJESP
• Decreto nº 40.446, de 16 de abril de 2001
  Altera o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 40.320, de 06 de março de 2001
• Decreto nº 40.445, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do Artigo 1º, do Decreto nº 30.127, de 06 de setembro de 1991
• Decreto nº 40.444, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.443, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.442, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 6.853, de 20 de janeiro de 1967
• Decreto nº 40.441, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.440, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.439, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.438, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.437, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre exclusao dos efeitos de oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 40.436, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.435, de 11 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.256,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.434, de 11 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 206.930,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.433, de 11 de abril de 2001
  Define a composiçao da carreira de Inspetor Fiscal, que integra o Quadro dos Profissionais da Fiscalizaçao - QPF, e da outras providencias
• Decreto nº 40.432, de 11 de abril de 2001
  Dispoe sobre Exame Medico Admissional, para candidatos a contrataçao por tempo determinado pela Secretaria Municipal da Saude, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989
• Ato da Câmara Municipal nº 702, de 11 de abril de 2001
  Nomeia Presidente para a Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta
• Ato da Câmara Municipal nº 701, de 11 de abril de 2001
  Acresce paragrafo unico ao art. 2º do Ato nº 643/99, para dispor sobre comissionamento de servidores na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, a fim de servirem junto as Comissoes Parlamentares de Inquerito, e da outras providencias

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