Legislação

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• Lei nº 13.118, de 10 de abril de 2001
  Dispoe sobre associaçao do Municipio em Associaçao Civil Ideal, denominada de Credito Popular Solidario, com o objetivo de conceder credito a micros e pequenos empreendedores instalados no territorio municipal, e da outras providencias
• Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 10 de abril de 2001
  Altera a redaçao do art. 35 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.431, de 10 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica A Mao Cooperadora - Obras Sociais e Educacionais
• Decreto nº 40.430, de 10 de abril de 2001
  Altera a denominaçao de unidades e cargos da Secretaria Municipal de Educaçao - SME, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 700, de 10 de abril de 2001
  Cria Grupo de Trabalho para elaboraçao de estudos visando racionalizar os custos do Centro de Convivencia Infantil
• Lei nº 13.117, de 9 de abril de 2001
  Da nova redaçao ao paragrafo 3º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, acrescenta-lhe o paragrafo 6º, e da outras providencias
• Lei nº 13.116, de 9 de abril de 2001
  Dispoe sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares no Municipio de Sao Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 40.429, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 624.982,22, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.428, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 41.111,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.427, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 328.398,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.426, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.425, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.084,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.424, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.929,50, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.423, de 9 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.543,33, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Lei nº 13.115, de 6 de abril de 2001
  Adiciona 5 (cinco) paragrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 7.329, de 11 de julho de 1969, para permitir que o serviço de transporte de passageiros por meio de taxi seja explorado por ate 2 (dois) motoristas profissionais autonomos fazendo uso de um mesmo veiculo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.422, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.421, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.420, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.419, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre exclusao dos efeitos de oficializaçao e denominaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.418, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.417, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.416, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.415, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.414, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.413, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.412, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.411, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.410, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.409, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 40.408, de 6 de abril de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.407, de 5 de abril de 2001
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.406, de 5 de abril de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.405, de 5 de abril de 2001
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 40.404, de 5 de abril de 2001
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 40.403, de 5 de abril de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.402, de 5 de abril de 2001
  Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.401, de 5 de abril de 2001
  Institui o Programa Bolsa Trabalho - PBT no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.400, de 5 de abril de 2001
  Regulamenta a Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Familiar Minima Municipal, na Cidade de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 4 de abril de 2001
  Acrescenta o par. 6º ao art. 38 e inciso XI ao art. 47, da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991, e cria a Comissao Extraordinaria Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Decreto nº 40.399, de 4 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.398, de 4 de abril de 2001
  Redefine as competencias e a composiçao do Conselho Municipal de Informatica, regulamenta a sua atuaçao e da outras providencias
• Decreto nº 40.397, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.305.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.396, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.526.426,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.395, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 611.955,81, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.394, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.527,76, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.393, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 73.043,40, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.392, de 3 de abril de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 53.981,86, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.391, de 3 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica municipal o Centro de Educaçao Popular Santa Joana de Lestonnac - CEJOLE
• Decreto nº 40.390, de 3 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica o Centro de Atendimento Biopsicosocial "Meu Guri"
• Decreto nº 40.389, de 3 de abril de 2001
  Declara de utilidade publica municipal o Centro Social da Paroquia Santa Luzia

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