Legislação

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• Decreto nº 40.388, de 3 de abril de 2001
  Declara ponto facultativo no dia 12 de abril de 2001, e da outras providencias
• Decreto nº 40.387, de 3 de abril de 2001
  Institui o trabalho voluntario no ambito do Sistema Unico de Saude do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.386, de 3 de abril de 2001
  Regulamenta o disposto nos artigos 4º e 6º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995
• Decreto nº 40.385, de 3 de abril de 2001
  Revoga o Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998, que acrescentou o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969
• Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001
  Dispoe sobre a doaçao de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada
• Ato da Câmara Municipal nº 699, de 3 de abril de 2001
  Regulamenta o Departamento de Comunicaçoes e Transportes - DT. 2, da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 40.383, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.382, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.381, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.380, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 40.379, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.378, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.377, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.376, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.375, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.374, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 40.373, de 30 de março de 2001
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 32.569, de 09 de novembro de 1992
• Decreto nº 40.372, de 30 de março de 2001
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto 35.507, de 20 de setembro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 40.371, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.370, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.075.827,68, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.369, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.158,03, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.368, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.255.990,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.367, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.364,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.366, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.315.200,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.365, de 29 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.981.671,94, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.364, de 28 de março de 2001
  Altera o Decreto nº 28.572, de 1º de março de 1990
• Decreto nº 40.363, de 28 de março de 2001
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 31 de março e 1º de abril de 2001
• Decreto nº 40.362, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.704.627,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.361, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.557,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.360, de 28 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 208.937,20, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.359, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.358, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 40.357, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.356, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.355, de 27 de março de 2001
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 40.354, de 23 de março de 2001
  Revoga o Decreto nº 33.232, de 27 de maio de 1993
• Decreto nº 40.353, de 23 de março de 2001
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 40.352, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.836,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.351, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 522.320,77, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.350, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 176.700,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.349, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.499,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.348, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.151.603,54, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.347, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 134.042,44, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.346, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 64.900.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.345, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.308,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.344, de 22 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 420.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
• Decreto nº 40.343, de 22 de março de 2001
  Revoga os Decretos nºs 39.815, de 12 de setembro de 2000 e 39.899, de 28 de setembro de 2000
• Ato da Câmara Municipal nº 698, de 22 de março de 2001
  Dispoe sobre alteraçao quanto a ocupaçao das Salas que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 40.342, de 21 de março de 2001
  Regulamenta a Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercicio do comercio e a prestaçao de serviços ambulantes nas vias e logradouros publicos no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 40.341, de 19 de março de 2001
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.514.639,51, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias

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