Legislação
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- Decreto nº 40.340, de 19 de março de 2001
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, na forma do disposto no artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Lei nº 13.114, de 16 de março de 2001
Dispoe sobre a publicaçao mensal de informaçoes relativas as receitas correntes e gastos com pessoal do Municipio de Sao Paulo - Lei nº 13.113, de 16 de março de 2001
Dispoe sobre a proibiçao do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construçao civil constituidos de amianto - Decreto nº 40.339, de 16 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 68.421,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.338, de 16 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.520,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.337, de 16 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 439.543,85, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.336, de 16 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 173.236,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.335, de 16 de março de 2001
Altera a denominaçao da Secretaria de Vias Publicas e da outras providencias - Decreto nº 40.334, de 16 de março de 2001
Regulamenta a Lei nº 11.786, de 26 de maio de 1995, que torna obrigatoria em todos os cinemas, cineclubes, cinematecas, teatros, casas de espetaculo, estadios de futebol, ginasios de esportes e demais estabelecimentos congeneres a manutençao de toda a lotaçao com lugares numerados, e da outras providencias - Lei nº 13.112, de 14 de março de 2001
Dispoe sobre afixaçao de tabela demonstrativa dos tamanhos minimos dos peixes destinados ao comercio nos estabelecimentos e bancas de feiras que comercializem o produto - Lei nº 13.111, de 14 de março de 2001
Dispoe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congeneres, quando descarregadas - Lei nº 13.110, de 14 de março de 2001
Denomina Via de Pedestre Francisco Manuel Ramos o logradouro publico com inicio na Rua Jose Oswaldo, Parque Rodrigues Alves, Distrito de Tucuruvi - Decreto nº 40.333, de 14 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.332, de 14 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.331, de 14 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 163.599,90, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.330, de 14 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 163.051,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.329, de 14 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.700.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.328, de 14 de março de 2001
Revoga o Decreto nº 18.764, de 8 de abril de 1983 - Decreto nº 40.327, de 14 de março de 2001
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - Ato da Câmara Municipal nº 697, de 14 de março de 2001
Estabelece normas para a prestaçao de assistencia medica e odontologica pelo Departamento de Saude - DT.8, e da outras providencias - Decreto nº 40.326, de 12 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.325, de 12 de março de 2001
Acrescenta item ao artigo 1º do Decreto nº 27.366, de 23 de novembro de 1988, que dispoe sobre a composiçao da Comissao Normativa da Legislaçao Urbanistica - CNLU - Decreto nº 40.324, de 12 de março de 2001
Altera o art. 1º do Decreto nº 8.766, de 30 de abril de 1970 - Decreto nº 40.323, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.870.204,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.322, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.135,46, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.321, de 6 de março de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 292.582,92, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.320, de 6 de março de 2001
Altera os incisos I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XXV do artigo 1º do Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000 - Decreto nº 40.319, de 6 de março de 2001
Altera a denominaçao do cargo de Assessor Especial de Relaçoes Intermunicipais - Decreto nº 40.318, de 6 de março de 2001
Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais nos dias 6 e 7 de março de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.317, de 6 de março de 2001
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.316, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 284.829,62, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.315, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.800.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.314, de 23 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.036.872,83, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.313, de 23 de fevereiro de 2001
Altera o art. 1º do Decreto nº 7.882, de 31 de dezembro de 1968 - Decreto nº 40.312, de 22 de fevereiro de 2001
Altera o art. 1º do Decreto nº 9.560, de 16 de julho de 1971 - Decreto nº 40.311, de 22 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Ato da Câmara Municipal nº 696, de 22 de fevereiro de 2001
Constitui Comissao Especial de Sindicancia para apurar publicaçao erronea em DOM - Decreto nº 40.310, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 462.614,59, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.309, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 539.655,29, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.308, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 147.515,73, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.307, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 252.216,37, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.306, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.672.625,23, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.305, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 55.799,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.304, de 21 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 150.665,13, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.303, de 21 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre a vinculaçao da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA - Decreto nº 40.302, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.301, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos - Decreto nº 40.300, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.299, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.298, de 20 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
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