Legislação
Filtrar por: tipo
- Ato da Câmara Municipal nº 695, de 19 de fevereiro de 2001
Cria e estrutura o Grupo de Trabalho para a elaboraçao de estudos e apresentaçao de proposta normativa visando redefinir a estrutura do Departamento Medico - DT.8 - Decreto nº 40.297, de 16 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 652.500,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.296, de 16 de fevereiro de 2001
Altera a redaçao do item 2 da Tabela IV, anexa ao Decreto nº 40.209, de 28 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.295, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 28.040, de 4 de setembro de 1989 - Decreto nº 40.294, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 23.548, de 6 de março de 1987 - Decreto nº 40.293, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 33.048, de 15 de março de 1993, que revigorou o Decreto nº 27.073, de 7 de outubro de 1988 - Decreto nº 40.292, de 15 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 327.232,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.291, de 13 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.065.422,80, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.290, de 9 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose, promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo Brasil - FELASP BR - Decreto nº 40.289, de 8 de fevereiro de 2001
Declara ponto facultativo nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.288, de 8 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal da Saude - Decreto nº 40.287, de 6 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.450.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.286, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao item 3 do Artigo 1º do Decreto nº 20.770, de 28 de março de 1985 - Decreto nº 40.285, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre nova redaçao ao item do Artigo 1º do Decreto nº 39.360, de 02 de maio de 2000 - Decreto nº 40.284, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.283, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.282, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.281, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre os percentuais constantes do Anexo IV da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 - Decreto nº 40.280, de 5 de fevereiro de 2001
Altera o artigo 1º do Decreto nº 40.224, de 29 de dezembro de 2000 - Decreto nº 40.279, de 5 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 10.636, de 6 de setembro de 1973 - Decreto nº 40.278, de 5 de fevereiro de 2001
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentaçao Escolar do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 40.277, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.276, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 193.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.275, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 304.633,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.274, de 5 de fevereiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 579,21, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.273, de 5 de fevereiro de 2001
Dispoe sobre cancelamento de Restos a Pagar, e da outras providencias - Decreto nº 40.272, de 5 de fevereiro de 2001
Revoga o Decreto nº 39.017, de 31 de janeiro de 2000 - Decreto nº 40.271, de 31 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 435.509,93, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.270, de 31 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.883,91, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.269, de 31 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 75.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.268, de 31 de janeiro de 2001
Dispoe sobre a efetivaçao de diretrizes de integraçao das creches ao Sistema Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 40.267, de 30 de janeiro de 2001
Altera o Decreto nº 39.213, de 31 de março de 2000 - Decreto nº 40.266, de 30 de janeiro de 2001
Altera dispositivos do Decreto nº 35.850, de 1º de fevereiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 11.726, de 22 de fevereiro de 1995, alterada pela Lei nº 12.818, de 7 de abril de 1999 - Decreto nº 40.265, de 29 de janeiro de 2001
Institui Coordenadorias no Gabinete da Prefeita, vinculadas ao Secretario Municipal de Comunicaçao e Informaçao Social - Decreto nº 40.264, de 22 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.263, de 22 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 522.407,84, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.262, de 22 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 32.918,16, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.261, de 22 de janeiro de 2001
Revoga o Decreto nº 34.795, de 3 de janeiro de 1995 - Decreto nº 40.260, de 22 de janeiro de 2001
Dispoe sobre o Gabinete do Vice-Prefeito, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 694, de 22 de janeiro de 2001
Dispoe acerca do Regimento Interno do "Forum Aberto de Debates" criado pelo Ato nº 692/2001 - Decreto nº 40.259, de 18 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.290.004,06, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.258, de 18 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 218.520,31, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.257, de 18 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.256, de 18 de janeiro de 2001
Altera a denominaçao do cargo de Secretario Particular do Prefeito - Decreto nº 40.255, de 18 de janeiro de 2001
Revoga o Decreto nº 38.411, de 1º de outubro de 1999, alterado pelo Decreto nº 38.464, de 18 de outubro de 1999, e da outras providencias - Decreto nº 40.254, de 17 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 153.067,09, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.253, de 16 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.059.071,66, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.252, de 15 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.251, de 15 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.903.660,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias - Decreto nº 40.250, de 15 de janeiro de 2001
Abre credito adicional suplementar de R$ 245.000,00, de acordo com a Lei nº 13.104/00, e da outras providencias
Páginas: 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 (Exibindo 28301 a 28350 de 84680)