Legislação
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- Decreto nº 40.207, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal localizado no interior da Praça Doutor Enio Barbato, Butanta - Decreto nº 40.206, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.205, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.204, de 28 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.203, de 27 de dezembro de 2000
Regulamenta o funcionamento, no ambito da Secretaria dos Negocios Juridicos, do Serviço de Informaçao Juridica - SIJ ao abrigo da Lei Municipal nº 11.300, de 09 de dezembro de 1992 - Decreto nº 40.202, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre o funcionamento do Setor de Proteçao e Defesa do Consumidor do Municipio de Sao Paulo - PROCON MUNICIPAL, e da outras providencias - Decreto nº 40.201, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.200, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.199, de 27 de dezembro de 2000
Destina espaço para instalaçao de marco comemorativo, e da outras providencias - Decreto nº 40.198, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao para a instalaçao de Bases Comunitarias de Segurança em areas municipais, e da outras providencias - Decreto nº 40.197, de 27 de dezembro de 2000
Cria, na Guarda Civil de Sao Paulo, o Departamento de Educaçao e Prevençao as Drogas - DEPAD, e da outras providencias - Decreto nº 40.196, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 40.195, de 27 de dezembro de 2000
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia da Mulher Negra, e da outras providencias - Decreto nº 40.194, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.193, de 27 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a criaçao das Creches Municipais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.192, de 27 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.085,45, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.191, de 27 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 26 de dezembro de 2000
Altera disposiçoes da Lei nº 9.296/1981, reestrutura a carreira de Contador, e da outras providencias - Decreto nº 40.190, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.189, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.188, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 304.772,46, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.187, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.955.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.186, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.454.454,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.185, de 26 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 136.486,36, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.184, de 26 de dezembro de 2000
Da nova redaçao aos artigos 26, 38, 39, inciso I, e 40, inciso IV, do artigo 40 e acrescenta paragrafo 3º ao artigo 20 do Decreto nº 22.709, de 5 de setembro de 1986, e da outras providencias - Lei nº 13.103, de 22 de dezembro de 2000
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano 2001, e da outras providencias - Decreto nº 40.183, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.830,59, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.182, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.181, de 22 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.180, de 21 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 40.179, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.178, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.302.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.177, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.176, de 21 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.732.800,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.175, de 20 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.376,20, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.174, de 20 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.859.903,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.173, de 20 de dezembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.172, de 20 de dezembro de 2000
Aprova Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias - Decreto nº 40.171, de 20 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 40.170, de 20 de dezembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 40.169, de 19 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal, situada no Jabaquara, e da outras providencias - Decreto nº 40.168, de 19 de dezembro de 2000
Regulamenta a Lei nº 12.493, de 10 de outubro de 1997, que dispoe sobre a instalaçao de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais - Decreto nº 40.167, de 19 de dezembro de 2000
Integra ao patrimonio municipal a obra que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.166, de 19 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a disponibilizaçao do Sistema de Execuçao Orçamentaria - SEO pela internet, e da outras providencias - Decreto nº 40.165, de 15 de dezembro de 2000
Declara de utilidade publica a Sociedade Hispano-Brasileira Instituto Cervantes - Decreto nº 40.164, de 15 de dezembro de 2000
Declara de utilidade publica a Fundaçao Comunidade da Graça - Decreto nº 40.163, de 15 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.162, de 15 de dezembro de 2000
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 40.161, de 15 de dezembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal, e da outras providencias - Decreto nº 40.160, de 15 de dezembro de 2000
Dispoe sobre delegaçao de competencia
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