Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 40.100, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.099, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.098, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.097, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.096, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.095, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.094, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.093, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.092, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.091, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.090, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.089, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.088, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.087, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Ato da Câmara Municipal nº 687, de 28 de novembro de 2000
Altera a localizaçao do Gabinete da Primeira Secretaria - Ato da Câmara Municipal nº 686, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre a regulamentaçao da Assessoria Tecnica do Processo Legislativo - (AT.1) da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 40.086, de 24 de novembro de 2000
Altera a redaçao do subitem 3.1.2 do item 3 da Tabela III, acresce a renumera subitens do item 14 da Tabela 1, todos do Decreto nº 38.902, de 30 de dezembro de 1999, alterado pelos Decretos nºs 38.983, de 24 de janeiro de 2000 e 39.995, de 24 de outubro de 2000 - Decreto nº 40.085, de 24 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.084, de 24 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 22.516.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.083, de 24 de novembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Jaragua, e da outras providencias - Decreto nº 40.082, de 24 de novembro de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.673, de 1 de outubro de 1987 - Decreto nº 40.081, de 24 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 40.080, de 23 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.078, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.077, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.076, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.075, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.074, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.073, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.072, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre retificaçao de Codigo de CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 40.071, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.070, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.069, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.068, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 40.067, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.066, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.065, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.064, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.063, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre nova redaçao do Item II do Artigo 1º do Decreto nº 14.155, de 23 de dezembro de 1976 - Decreto nº 40.062, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.061, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.060, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.059, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.058, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 40.057, de 22 de novembro de 2000
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada em Vila Guilherme, e da outras providencias - Decreto nº 40.056, de 21 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 926.729,89, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.055, de 21 de novembro de 2000
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.720.000,00, de acordo com a Lei nº 12.963/99, e da outras providencias - Decreto nº 40.054, de 21 de novembro de 2000
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.708, de 24 de novembro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 40.053, de 21 de novembro de 2000
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelos Decretos nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, nº 34.526, de 20 de setembro de 1994, nº 35.455, de 30 de agosto de 1995 e nº 37.557, de 5 de agosto de 1998, e da outras providencias
Páginas: 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 (Exibindo 28551 a 28600 de 84680)